24/01/2019 - EMPREGO FORMAL VOLTA A CRESCER DEPOIS DE 4 ANOS




Em 2014, iniciou-se a recessão. O reflexo mais lembrado é a queda do emprego formal. Em 2015, foram fechadas 1,534 milhão de vagas de empregos formais. O PIB recuou naquele ano 3,5%. Em 2016, a perda de empregos com carteira assinada ocorreu para 1,326 milhão. O PIB recuou também 3,5% naquele ano. Em 2017, houve retração de 11.964 postos de trabalho. Quer dizer que houve aproximadamente uma retração de quase 3 milhões de empregos formalizados, de 2015 a 2017. A economia saiu de um buraco, ainda em 2017, que fez o PIB recuar mais de 7%. A economia só cresceu 1% no referido exercício. Em 2018, o mercado do trabalho brasileiro criou 529.554 vagas de emprego com carteira de trabalho assinada, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), informe mensal obrigatório de toda empresa registrada no País. No entanto, a estimativa do PIB de 2018 está em 1,3%. Quer dizer, é preciso gerar também mais empregos formais, do que cerca de 530 mil, para o País crescer de forma consistente, estimado em pelo menos 3%.

Em pouco mais de dois anos e meio, o governo de Michel Temer, estancou a ferida deixada por Dilma, que recuou bastante o PIB (mais de 7%), além de cerca de 10% da renda per capita. Mesmo assim, o País perdeu com Temer por volta de 384 mil postos formais. Temer recebeu um exército de empregados formais de 38,8 milhões e deixou em 38,4 milhões. Este é de aproximadamente 40% dos brasileiros aptos a trabalhar, ou seja, do que seria a População Economicamente Ativa, estando neste total por volta de 13 milhões de desempregados formalizados, além de mais de 40% de subempregados, subocupados e desalentados. Número deles muito próximo daqueles de empregos formalizados.

A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro já declarou que tem como meta gerar 10 milhões de empregos formais, em quatro anos de governo. Entre as idéias de um adendo à reforma trabalhista está (1) a desoneração ampla da folha de pagamentos; (2) a criação da carteira de trabalho verde e amarela, que teria regras mais flexíveis, garantindo apenas direitos previstos na Constituição Federal, tais como férias remuneradas, 13º salário e FGTS. Ou seja, a equipe econômica está defendendo amplamente uma flexibilização nas leis de trabalho.

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