04/01/2019 - PLANO B DE GUEDES
Na posse do Ministro da Economia, Paulo Guedes, ele discursou
por cerca de 50 minutos. Um discurso longo, bem recebido pelo mercado, quando
se referiu em alterar a política econômica de aproximadamente os últimos 40
anos. Entende-se que ele deverá encaminhar ao presidente da República, que não
foi a sua posse, mas ao Ministro da Defesa, onde fez também discurso. Paulo
Guedes é correligionário de Jair Bolsonaro há pouco tempo, anunciado como
ministro, quando o presidente começou a sua campanha, ao tempo em que o mito
disse que “não entendia nada de economia”. Guedes é doutor em economia pela
Universidade de Chicago, centro de ortodoxia econômica, que defende a presença
do Estado na regulamentação, mas não na produção do sistema econômico. Em seu
discurso de ministro ele revelou que a implementação de um programa começará
com a reestruturação ou reforma do Estado, para ser o Estado Mínimo. Daí
proporá vender um sem número de estatais, estimando arrecadar cerca de R$800
bilhões, que poderiam ir para reduzir parte da dívida pública, muito inflada,
desde 2014, por déficits primários e que eles acabariam em um ano. Na reforma
do Estado iria obedecer a lei do teto dos gastos e que seus alicerceres seriam
as reformas estruturais.
Em seguida, conduzirá uma Proposta de Emenda Constitucional
para a reforma da Previdência Social. Talvez, usando um misto da proposta por
idade, já pronta para votação no Congresso, além de uma proposta de mudança do
sistema atual de contribuição para o de capitalização individual. Na esteira de
reformas, proporá também ao Congresso a reforma tributária e outras que se
insurgirem.
Em suas ilações, deixou claro que o Plano A é o acima
traçado. Porém, se o Congresso não aprovar, irá propor o Plano B, qual seja o
de desvincular, desobrigar, desindexar o orçamento da União, que seria
realizado anualmente pelos políticos. Isto também seria feito por Proposta de
Emenda Constitucional. Plano B é um blefe. O que ele quer mesmo é o Plano A. O
Plano B contemplaria desvincular 92% do orçamento, o que não teria viabilidade
de aprovação congressual.
Acima se tem um plano de idéias, que, certamente irão ao
Congresso, cujas reuniões começarão em fevereiro, quando serão aprovadas as
principais linhas do próximo programa econômico, após grandes discussões.
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