22/04/2018 - PASSIVO COLONIAL

Bem oportuno abordar o tema de PASSIVO COLONIAL, depois de vivenciar ontem, mais um dia em homenagem a Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, considerado herói, pelo seu esquartejamento em 1776, pelas forças coloniais portuguesas, por que ele e mais dezenas de mineradores (ele também era dono de minas e nada de pobretão), os quais conspiravam para o Brasil se separar de Portugal, visto que não queriam pagar o “quinto do ouro”, imposto ad quantum, dentre outros desvarios, à coroa portuguesa. Imagine-se hoje, em que a carga tributária saltou daquela época de 25% para 36%. É bem verdade que até 1946, data da quinta Constituição brasileira, foi determinada uma carga tributária de 16%, que de lá para cá só tem crescido.

Voltando ao passivo colonial, Celso Furtado se reporta a 1703, quando Inglaterra e Portugal assinaram o Tratado de Methuen, regulando o comércio entre ambos, quando fora proibida a indústria nas colônias portuguesas. Adam Smith chamou isso de vantagem absoluta no comércio, quando um país se especializava em produtos agrícolas (Portugal) e o outro em produtos manufaturados (Portugal). Equívoco histórico. Acresça-se a isso que, desde o início, 1500, Portugal só via o Brasil como colônia de exploração. Isto é, de que a colônia só serviria à metrópole como fonte de extração de riquezas e receptora de seus degredados (bandidos da época).

Outro grande entrave ao País foi ter tido a independência sendo feita pelo seu opressor. Dom Pedro I, que depois abdicaria e seria Pedro VI de Portugal. Antes, em 1808, Dom João VI, abriu os portos às nações amigas. Ou seja, beneficiou tanto a Inglaterra, que os impostos de importação eram menores do que os produtos vindos de Portugal. O Império para o Brasil foi à letargia enquanto o mundo se desenvolvia industrialmente. Sobraram tantos entraves, que serão citados aqui a corrupção, a burocracia, o ambiente travado dos negócios, a indústria sempre protegida, a agropecuária sempre de juros subsidiados. Quer mais?