05/04/2018 - DERRUBADA DE VETOS CUSTARÁ R$23 BILHÕES




No país de Macunaíma, ora o Congresso aprova medidas de gastos que beneficiam os poderes constituídos, ora o presidente da República veta, ora o Congresso derruba os vetos. Anteontem foi a vez do Congresso se reunir e derrubar vetos presidenciais, onerando a Nação por mais R$23 bilhões. Foram decisões políticas que oneraram os próximos governos nos próximos 15 anos.

Em dezembro, o Congresso aprovou novo Refinanciamento de Dividas das Empresas com o Imposto de Renda (REFIS). Em janeiro, o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso, mas somente para as grandes empresas, vetando para as pequenas, para aquelas enquadradas no Programa Simples. O Congresso derrubou o veto e deixarão de ingressar cerca de R$8 bilhões dessa fonte. O mesmo aconteceu com o FUNRURAL, uma espécie de REFIS da área rural, cujo veto também foi derrubado. As perdas dele então seriam de R$10 bilhões. Outros R$7 bilhões deixarão de vir de tributação dos fundos exclusivos e individuais, categoria específica de grandes investidores, de ricos, não oferecidos a todos.  

No Congresso agem muitos lobbies, crescendo quando o governo federal se enfraquecer e estão próximas as eleições majoritárias. São bancadas como a ruralista, a evangélica, a da bala, dentre outras. A da construção civil era a mais forte, porque estava por trás de quase todas. Porém, a operação Lava Jato ousou desmontá-la.

A indústria mais forte e mais dinâmica, a do setor automobilístico, luta para aprovar o Programa Rota 2030, que se traduziria em vários subsídios em uma gama de impostos. Ora, justamente quem menos precisa é quem mais pleiteia.

No âmbito de benesses, a Caixa Econômica Federal se prepara para oferecer créditos beneficiados e de largo prazo aos Estados e municípios.

Existe muita coisa mais e que não é propósito abordar neste espaço.

Então como reduzir o crescente déficit primário?

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