14/06/2015 - CPMF, GRANDES FORTUNAS, NÃO PASSARÃO. OUTROS SIM



O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, contradisse a proposta do 5º Congresso do PT, realizado esta semana em Salvador, e ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro, quer era o articulador do renascimento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi extinta em 2007, ao declarar-se contra o tributo. Chioro voltou atrás e disse que não levaria a proposta à frente, ele, que há um mês está conversando sobre o assunto com governadores e prefeitos, argumentando que daria para sustentar o Sistema Único de Saúde. Ele foi autorizado pela presidente Dilma a executar a missão. A nova ideia da CPMF era retirar da cobrança amplos setores da classe média. Dessa forma, PT, Dilma e admiradores foram contrariados pelo poderoso Joaquim Levy. Na verdade, a presidente não quer correr o risco de mais uma derrota no Congresso sobre tributo tão controverso. Perderia, sim. Em 2006 o tributo rendeu R$40 bilhões à União, mas não ia integralmente para a Saúde.

Já o imposto sobre grandes fortunas é uma cogitação desde a Constituição de 1988. Em mais de doze anos no poder, o PT não fez nenhum projeto sobre o assunto. Provavelmente, não passará no Congresso, visto que em outros países onde existe não é grande soma e de que incomoda bastante quer irá investir. Por exemplo, na França, o governo socialista elegeu 300 mil franceses, com patrimônio, inclusive imóveis, móveis e semoventes, de 1,3 milhão de euros, correspondentes a R$4,5 milhões, obtendo 5 bilhões de euros no exercício passado, um valor bem pequeno em relação à despesa pública na França.

O que o referido Ministro da Fazenda está planejando é elevar a alíquota de diferentes tributos existentes, taxar ainda mais o mercado financeiro e tributar aplicações financeiras isentas, tais como a Letra de Câmbio do Agronegócio (LCA) e a Letra de Câmbio da Indústria (LCI). Instrumentos eficientes e imediatos. Como resultado imediato, a carga tributária elevará. No entanto, o que seria mais eficiente o governo federal não faz: reduzir o número de ministérios; reduzir a máquina pública.

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