13/06/2015 - SANHA TRIBUTÁRIA

A sanha tributária é a ideia fixa de só elevar tributos. Pela Constituição de 1946, a carga tributária subiu para 16% do PIB. Daí, não parou mais de crescer. Em 2014, a carga tributária esteve por volta de 36% do PIB. Quer dizer, mais de um terço, em direção à metade da renda interna bruta está indo a arrecadação do governo. Em primeiro lugar, a União precisa pagar os juros da dívida pública crescente, que, em 2010, era de 53% e de que no fim do primeiro mandato da presidente Dilma chegou a 63% do PIB, sofrendo forte ameaça de rebaixamento do grau de confiança internacional, conferido pelas agências de risco. Por isso mesmo, o ajuste fiscal deste ano focou na redução do gasto e no incremento de tributos, como está acontecendo. Isto é recessivo, sendo isto muito óbvio, dado que a elevação da arrecadação reduz o dinheiro principalmente para o investimento bruto, caindo o nível de geração de renda e levando à recessão, conforme acontece agora. Em segundo lugar, a despesa pública tem crescido secularmente muito mais do que o PIB. É só observa como, mandato presidencial a mandato presidencial, tem crescido o número de ministérios.

No quinto Congresso do PT, ora em realização em Salvador, a carta de princípios a ser editada deverá conter a elevação de impostos. Ou seja, querem eles criar o imposto sobre herança e recriar a Contribuição Previdenciária sobre Movimentação Financeira (CPMF).

 Anteontem, em declarações à imprensa, o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pretende compensar os governos estaduais por perdas com as mudanças tributárias em curso, mediante medidas de aumento de impostos, que serviriam como fonte de recursos para o fundo de compensação e o fundo de investimentos, que serão criados a partir das mudanças nas alíquotas do ICMS. Uma elevação seria a cobrança da CIDE, contribuição que hoje incide sobre combustíveis. Outra seria a elevação das alíquotas de tributos estaduais cobrados sobre a transmissão de bens e heranças, para reforçar o caixa dos governadores.

Face ao exposto, enquanto continuar a sanha tributária serão muitos tributos retirados da poupança global, que deveria irrigar o investimento bruto e o crescimento do PIB será baixo. Isto é, ele está projetado para 2016 a 2020, nada mais do que 2% anuais, visto que em 2015 o produto interno bruto estimado poderá recuar – 2%, conforme analistas conhecidos consultados semanalmente pelo Banco Central.