10/03/2015 - PAC DA REFORMA AGRÁRIA

O governo do PT criou dois ministérios para o setor rural: o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O Ministério da Agricultura vai de vento em popa, sendo o agronegócio o segmento de alta produtividade, perante uma economia que estava estagnada e caminhou, desde 2014, para a recessão. O próprio governo já acredita que estamos nela, estimando queda do PIB de – 0,14% (IBC-Br) em 2014 e de aproximadamente menos 0,66% em 2015 (conforme Pesquisa Semanal Focus do Banco Central, divulgada ontem). No entanto, o agronegócio projeta seu crescimento em 2,8% em 2015. O Ministério do Desenvolvimento Agrário diz respeito à pequena produção e é responsável pela reforma agrária. O Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), na pessoa de Márcio Matos, coordenador do MST-BA informou ao jornal A Tarde, de ontem, que o processo de desapropriação que durava um ano no governo Lula, agora dura três anos no governo Dilma. Segundo ele, o governo Dilma travou o processo de reforma agrária. Por exemplo, no ano passado, de todos os assentamentos criados pelo INCRA, decretados de interesse social para a reforma agrária pela presidente Dilma, apenas quatro se tornaram efetivamente assentamentos em todo o Brasil. O Estado que mais tem famílias acampadas no Brasil é a Bahia com 26 mil de todos os movimentos sociais. Já há 58 mil famílias assentadas. Somente através do INCRA são 47 mil famílias. Por isso, o MST aspira um PAC da reforma agrária, principalmente na Bahia. Claro, esse “PAC” deveria ter mais a cara de um pacto. Por oportuno, informou também o dirigente do MST, que o movimento chamado de “abril vermelho”, que realiza todo ano invasões em terras improdutivas, este ano começará neste março, tendo sido previsto mais de 50 invasões. A quem cabe dizer que é improdutiva? Obedece-se ao princípio de reserva legal? Cabe ao governo a solução desses conflitos intermináveis.

Por seu turno, a Via Campesina é um grupo de mulheres do MST, radicais, armadas, que invadem terras e destrói plantações de transgênicos, tal como aconteceu na semana passada, na fazenda da empresa de pesquisas FuturaGene, do grupo Suzano, fabricante de papel e celulose, em Itapetininga, interior de São Paulo, quando destruíram estufas com milhares de mudas de uma nova variedade de eucaliptos, iniciada em 2006. A espécie transgênica poderá aumentar a produção em 20% de eucalipto. A invasão anterior da Via Campesina foi numa fazenda da Aracruz, grupo da indústria de fumos Souza Cruz, no Rio Grande do Sul, onde também houve destruição, em 2006. Tanto em um, como no outro caso, não se conhece se alguém foi preso ou responde processo, por destruição de patrimônio. Ontem, a Via Campesina ocupou a fábrica da Bunge, em Luziânia (GO), entorno de Brasília. Segundo o MST, 800 mulheres ocuparam o local para protestar contra “o agronegócio, o capital estrangeiro e o uso intensivo de agrotóxicos e de transgênicos”. Desta vez, o local foi pixado, mas não houve maiores prejuízos, segundo informações da polícia.

Nem tanto, nem tão pouco. Por que não um PAC da reforma agrária? Havendo terras improdutivas, estas têm mesmo que serem redistribuídas, respeitadas as reservas legais. Porém, nada deve sustentar a violência da destruição patrimonial no campo e sem punição.