13/02/2015 - EMPREGOS INFORMAIS




O governo federal quer reduzir empregos informais, argumentando que trará benefícios sociais. O Ministério do Trabalho, por meio do seu titular, deputado Manoel Dias, anunciou que pretende aumentar o valor da multa cobrada de empregadores que contratem funcionários sem assinar a carteira de trabalho. A decisão também aperta a fiscalização em todo o País. Através de uma série de medidas, ele acredita que poderá arrecadar R$10 bilhões. Qual é realmente o fito? Reduzir informalidade ou gerar receitas? Os dois, sendo que o segundo é o proeminente. Em outras palavras, cresce também a carga fiscal com respeito aos empresários. Diga-se, não tem outro jeito. Tem, sim, reduzindo gastos públicos.

Citado ministério avalia que existem hoje 14 milhões de pessoas na informalidade, o que se traduz em uma sonegação de R$80 bilhões por ano. Em 2015, a meta é formalizar 400 mil trabalhadores. Para isso, haverá mobilização de todos os auditores fiscais do trabalho, além de nova etapa de fiscalização eletrônica, mediante cruzamento de dados prestados pelas empresas. Hoje, a multa cobrada do empresário que tem funcionários sem registro é de R$402,53. Para ele, a multa está defasada 20 anos. Manoel Dias disse que um projeto de lei será enviado ao Congresso, para reajustar este valor.

Por que existem 14 milhões na informalidade. Existem mais? Há dez anos, estudo da FIPE indicava que 40% da PEA eram informais. Claro, seriam menos de 40 milhões. Mas, 14 milhões na informalidade é muito pouco, principalmente porque a carga tributária é muito alta e ser formalizado é muito complicado para grande parte da população que não consegue saber um cipoal de leis brasileiras.

O fato é que no capitalismo sempre existem trabalhadores informais. Para Marx, esta é uma forma de rebaixar salários, aumentando a taxa de exploração. Para Keynes, é a incapacidade do sistema de usar com eficiência os fatores produtivos. Enfim, é a realidade difusa de cada região. Por exemplo, no Maranhão, o atraso é tão informal que o ano letivo de 2014 vai iniciar-se agora.

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