01/03/2015 - SUPERÁVIT PERSEGUIDO

Em janeiro, a equipe econômica, liderada por Joaquim Levy, no Ministério da Fazenda, anunciou que o governo perseguirá um superávit primário de 1,2% do PIB em 2015 e de 2% do PIB em 2016, visando pagar parte dos juros da dívida pública, visto que está passou de 53% do PIB em 2010, para 63% do PIB em 2014. Tamanho comprometimento ameaça o grau de credibilidade internacional conquistado em 2008, o chamado “grau de investimento”, indicador de que um país tem condições de honrar, sem dificuldades, os compromissos com seu endividamento. Há até uma grande convergência, em termos microeconômicos, quando ao analisar um projeto de investimentos, o banco financiador considera até 60% da capacidade de pagamento, em geral. Acima, é perigoso emprestá-lo.  O critério é primeiramente técnico. Claro, depois se torna político. O grau de investimento é observado por bancos, investidores, fundos de pensão, seguradoras, dentre outros, visto que isso lhes dão tranquilidade quanto à preservação dos recursos, que são de milhões de aplicadores financeiros.

Os 1,2% de economia do PIB referidos representam cerca de R$66 bilhões. Para conseguir isto há formas de se atuar nas duas áreas do balanço, na do lado das receitas, aumentando tributos; na do lado das despesas, reduzindo custos. O que se tem até agora, em dois meses de governo, já definido? O cálculo já atinge aproximadamente R$51 bilhões. Inicialmente, do lado das despesas, cortou-se R$19 bilhões dos gastos dos 39 ministérios do Executivo; cortou-se R$19 bilhões de direitos trabalhistas, relativos ao seguro desemprego, pensão por morte, auxílio doença, abono salarial, seguro defeso, cujas medidas provisórias estão ainda para ser aprovadas apelo Congresso; inclusive, devolverá menos dinheiro aos exportadores no Programa Reintegra, reduzindo de 3% para 1%, economizando R$1,8 bilhão neste ano. Do lado das receitas, o imposto de renda na fonte somente foi corrigido em 4,5%. Se fosse pela inflação, não propiciaria um ganho de receitas de R$7 bilhões. Elevou a alíquota do IOF sobre empréstimos para 3% e impostos sobre importações de produtos selecionados, estimando-se mais de R$1 bilhão dessas receitas. Há dois dias elevou as alíquotas, mais do que dobraram, do recolhimento das empresas, referentes ao INSS, pela folha de pagamento. As empresas que pagavam entre 1% e 2% sobre a receita bruta passarão a pagar entre 3,5% e 4,5%. As receitas estimadas pelo aumento atual do imposto são calculadas em R$5,3 bilhões para este ano.

Dos R$15 bilhões restantes, não é surpresa se vier de elevação de alíquotas nas aplicações do mercado financeiro. O ministro Joaquim Levy é conhecido como “mãos de tesoura”. Enquanto puder, irá cortando ou ampliando impostos para conseguir seu intento de ajuste fiscal.