19/08/2014 - RENDA E TRIBUTAÇÃO

Cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revelam que neste início de agosto, mais uma vez, os prazos de antecipação dos recebimentos aumentaram, agora de quinze dias antes, das arrecadações dos governos federal, estaduais e municipais, alcançando R$1 trilhão, conforme estampou o luminoso que apresenta os números a todo o momento dos pagamentos de tributos pagos pelos brasileiros, na porta da Federação do Comércio no centro da cidade de São Paulo. Há vários anos cada vez mais cedo chega o referido valor, o que é o indicativo de que continua a elevação da carga tributária brasileira, ultrapassando 36% do PIB. Referida carga é uma das mais altas do mundo. O pior, ela retira poupança das famílias e das empresas que deveriam ser dirigidas aos investimentos produtivos. Consoante as contas nacionais, a poupança brasileira não chega a 13% do PIB, menos de um terço do que é retirado pelos governos, havendo necessidade de importar mais de 5% do PIB de poupança externa. No conjunto, as poupanças não alcançam a 18% do PIB, em tese, garantindo uma taxa média por volta de 2% de incremento do produto nacional. Isto aconteceu nos últimos quatro anos. Mas, a situação vem se deteriorando, cabendo ao Banco Central apresentar semanalmente um retrato de incompetência da política econômica, haja vista que os 100 especialistas financeiros consultados, pela décima segunda vez neste exercício preveem recuo do aumento do PIB, agora taxa estimada para 2014 em 0,79%.

Dados também elaborados pelo IBPT, quanto à renda, mostram que 80% da população brasileira recebem três salários mínimos, isto é, até R$2.172,00, contribuindo com 53% de R$1 trilhão. Já 7,6% da população nacional percebem de sete a dez salários mínimos, isto é, entre R$5.068,00 e R$7.240,00, pagando 17% do total arrecadado. Quanto aos outros 12,4% da população pagam 30% de tributos. Como se observa a tributação é mais elevada nas classes menos favorecidas.

O IBPT afirma que a maior parte dos tributos arrecadados são gerados por itens de necessidades básicas, tais como habitação (42%), transporte (24%), alimentação (15%). No Brasil 72% da tributação ocorre na esfera da produção, sendo 28% incidentes no patrimônio e na renda. O contrário dos países desenvolvidos. Assim, segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, o ideal seria que a maioria dos tributos incidisse sobre patrimônio e renda. Em suas palavras: “O ideal é que a população mais pobre pagasse menos impostos. Quando o tributo é relacionado no consumo isso acaba sendo o contrário. A forma de tributação faz uma distribuição de renda ao contrário, tirando dos pobres e mandando para os ricos”.