17/08/2014 - OPERAÇÃO LAVA JATO




A economia brasileira cresce pouco ou quase nada neste ano, tendo a menor média de um governo desde 1999, assim como veio crescendo bem abaixo do esperado, desde o desmonte da matriz energética dos anos de 1970, baseada no petróleo barato e na dívida externa a juros baixíssimos dos anos de 1970, época em que o Brasil dobrou o PIB em seis anos, saltando do 15º lugar para o 8º no PIB mundial. Na verdade são reconhecidos mundialmente os altos custos da sociedade, no que concerne principalmente à grande corrupção, principal bandeira de lutas dos movimentos sociais, desde pelo menos junho de 2013, à estafante burocracia e à deficiente infraestrutura. Infelizmente, permanecem esses cânceres devido à impunidade, a o padrão lesma da justiça e um código penal desatualizado desde os anos de 1940. Após eleições indiretas de 1986, sétima Constituição de 1988 e democracia de 1989, além dos desastrados 30 meses do governo de Collor (1990-1992), durante o ano de 1993 se preparou a transição do que seria a estabilização econômica, em 1994, de acordo com o Plano Real. As instituições têm sido alteradas lentamente e tem cabido à Polícia Federal investigar os casos de corrupção.

O caso anterior do mensalão, que envolveu 40 réus, condenados 25, tratou-se da maior condenação da história do Supremo Tribunal Federal (STF), instância que recorreram os poderosos políticos. A grande vitória é de que, se houve impunidade, esta foi pequena, em número, em relação a tantos processos, inclusive, apreciados pelo STF.

Agora, em termos de valor está assustando a sociedade brasileira, a chamada Operação Lava Jato, envolvendo estimativas de R$10 bilhões de dinheiro sujo, parte desviada de obras públicas, parte destinada a enriquecer políticos corruptos e corromper outras pessoas com pagamentos de subornos. Estão sendo examinadas notas fiscais frias, contratos de serviços inexistentes, empréstimos, taxas de serviços, empresas de fachadas, empreiteiras, estatais, sendo a mais revelada a Petrobras, viagens, enfim, documentos de posse das empresas do banqueiro Alberto Youssef. Políticos denunciados em esquemas foram até agora o ex-presidente Fernando Collor, atual senador, os deputados André Vargas (ex-PT), Cândido Vaccarezza (PT), Luiz Argolo (SDD), o ex-deputado Mário Negromonte (PR). As empreiteiras denunciadas são a OAS, Mendes Júnior, Camargo Corrêa.

Denúncias mais recorrentes são processadas pelo Tribunal de Contas da União, investigadas pela Polícia Federal e enviadas ao Congresso Nacional. Contudo, pelas já citadas impunidades, demoras e branduras das leis, prosseguem várias aberrações de obras superfaturadas e extremamente retardadas, muitas aqui citadas. Por exemplo, as obras da ferrovia Transnordestina se iniciaram em 2006 e deveriam estar concluídas em 2010. Depois, o término foi adiado para 2012. Novo prazo foi dado para 2016. Dos 1.773 quilômetros de ferrovias, apenas 96 tinham sido concluídos. Outra estimativa que ultrapassou as raias do absurdo é o custo de R$5,4 bilhões já estar em R$9,6 bilhões, uma elevação assombrosa de 77%.

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