06/12/2013 - PRECARIEDADE DAS MORADIAS

 

Em torno das cidades surgem aglomerações urbanas, mediante condições precárias de vida. Surgem cidadãos em piores condições, os chamados moradores de rua, ou sem teto, que se abrigam em marquises, embaixo das pontes, em redes de esgotos, até aos moradores em favelas. As favelas possuem múltiplas formas, em todo o globo. Na Índia, em Mumbai, talvez exista a maior favela do mundo, com mais de um milhão de pessoas. No Brasil, existem milhares delas, em todos os Estados. Visando minorar os problemas das favelas, desde os anos de 1950, a União e os Estados intervêm, muitas vezes, nos municípios, ora aceitando os “gatos” de energia elétrica, desvio de córregos, palafitas, dentre outros, ora criando condições melhores de vida, tais como dotação de razoável infraestrutura, água, luz, passagens, estradas, até Unidades Policiais Pacificadoras. Portanto, as estatísticas que hoje colocam como favelas, segundo o IBGE, subestimam, em muito, o que é o problema do favelado em seu conjunto.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) lançou recentemente, a pesquisa Cidades em Movimento: Desafio e Políticas Públicas. Conforme o levantamento, perante dados comparados dos Censos de 2000 e 2010 do IBGE, surgiu o conceito de favela como “aglomeração subnormal”, uma subestimação do que é favela. Porém, é possível uma avaliação desse grupo de renda insuficiente para uma vida de bem estar, dados que renda baixa e indisponibilidade de banheiro na moradia foram itens básicos da pesquisa.

A população em favelas no País em 2000 era de 6,5 milhões; em 2010 passou para 11,4 milhões, segundo o IBGE. Incremento de 74%. Já o crescimento populacional no mesmo período foi de 17%. O IPEA considerou tais números um disparate, fazendo ajustes que colocaram 10,6 milhões de pessoas faveladas em 2000 e 11,4 milhões em 2010, caindo o indicador desse crescimento para 6,7%. Embora os dados possam ser reclassificados, o IPEA enfeitou os dados para mostrar que as políticas sociais têm reduzido as desigualdades.

Se for considerado mesmo o número daqueles vivendo em aglomerações subnormais, o número de 11,4 milhões, levantado pelo IBGE corresponde a 6% da população. O governo federal hoje admite que existam mais de 14 milhões de pessoas vivendo com rendimento mensal até R$70,00. Sem dúvida, os números estão bastante subestimados. O primeiro, porque as estatísticas do IBGE consideram como aglomerações subnormais alguns favelados e o número deles visivelmente é bem maior. O segundo, porque há miseráveis também vivendo com renda acima de R$70,00.