20/02/2013 - BRASIL SEM MISÉRIA

Os programas sociais sempre existiram, de caráter assistencialista. Na verdade, sem visar a autonomia do beneficiado. Porém, a partir da experiência do governo de Christovam Buarque, em Brasília, nos anos anteriores e próximos ao Plano Real, quando foi isto revelou bom resultado, com autonomia dos melhores educados. Em face ao exposto, após o Plano Real, o governo de FHC adotou o Programa Bolsa Escola para o nível nacional. É fato que o programa apontou o caminho para redução de desigualdades no perfil da distribuição de renda, associado à recuperação do salário mínimo desde 1994, que até hoje não parou, bem como a estabilidade econômica, com baixa taxa inflacionária. Dessa forma, o Brasil passou da categoria de pobre para um país emergente. Os dois governos de Lula, durante oito anos, expandiram bastante o referido Programa, chamando-o de Bolsa Família. Sem dúvida, o alcance social cresceu muito, na medida em que maiores verbas têm sido colocadas no Programa. Dessa maneira, desde 1994, a classe média passou de 36% para 52% da população, assim como o índice de Gini caiu da casa de 0,6 para 0,5. O Brasil ainda está entre os dez países mais desiguais do mundo. Claro, há muito a fazer.

Na verdade, o que o País precisa mesmo é aumentar a taxa de investimento em relação ao PIB, deprimida nos anos de 1980 e de 1990. Nos anos de 1970 chegou a 25% do PIB, muito embora com a forte captação de poupança externa, canal ainda aberto, mas mais caro e menos disponível do que naquela época. Porém, o governo não reencontrou ainda o caminho para que tal taxa volte para o patamar superior a 20%, quando poderia ser assegurada taxa de investimento do PIB superior a 4% anuais. Hoje referida taxa está inferior a 18%. Na impossibilidade de seguir tal caminho, o governo tem reforçado os programas sociais, o que garante taxas baixas de crescimento da economia, mas traz popularidade ao governo.

 

Sem encontrar ainda o caminho do crescimento sustentável, a presidente Dilma iniciou seu governo, criando o Programa Brasil sem Miséria, identificando pessoas de extrema pobreza cadastradas pelo Programa Bolsa Família, cadastro global este com 22 milhões de almas, admitindo que 2,5 milhões cadastrados fossem aquelas que ganhassem menos de R$70,00 por mês, Trata-se de ampliação, portanto, do Programa Bolsa Família, que beneficiará mais 700 mil cidadãos neste ano, fechando os 2,5 milhões de miseráveis visíveis, aplicando neste ano mais R$773 milhões no Programa Bolsa Família. Ademais, acreditam que existam ainda mais 700 mil cidadãos compondo a miséria invisível, a qual o cadastro do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome irá procurar identificar.

 

Em relação ao orçamento do Programa Bolsa Família, neste ano de R$23 bilhões, o adicional anunciado com pompa ontem representa 3%, o que mostra a extrema dificuldade em ampliar o orçamento em gastos de investimentos produtivos e sociais.