04/02/2013 - PLANOS REGIONAIS

O primeiro plano regional brasileiro nasceu no final do século XIX, com o planejamento da cidade de Belo Horizonte. Mas, era preciso pensar no planejamento nacional. Durante o Império, o planejamento que houve, decorreu para a consolidação dos 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Contudo, não houve um plano realmente de desenvolvimento e o Brasil se atrasou por cerca de um século em relação aos países avançados, que começaram a industrialização no século XIX e a consolidaram na primeira metade do século XX. Durante a República Velha permaneceu o marasmo antigo da política chamada de ‘café com leite’, em resumo, café de São Paulo e leite de Minas Gerais. O golpe militar de 1930 iria planejar a indústria substitutiva de importações e o planejamento não fora integral. Em 1939, na aliança entre Brasil e Estados Unidos, para o esforço da guerra mundial, foi realizado o Plano de Obras de Defesa. Porém, somente depois de dez anos é que foi feito mesmo o primeiro plano de desenvolvimento nacional, o Plano SALTE. Depois veio o Plano de Metas, prevendo a construção de Brasília, o Plano Trienal, o Plano PAEG, o Plano PED, o Plano I PND, o Plano II PND, o Plano III PND. Todos planos de desenvolvimento. No período (1949-1979) o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo, à razão de 7% ao ano. Os estouros orçamentários e as duas crises do petróleo (1973 e 1979), inviabilizaram um plano de desenvolvimento e o Brasil teve que fazer programas de estabilização, sendo eles: Plano Cruzado, Plano Cruzado II, Plano Bresser, Plano Verão, Plano Collor, Plano Collor II, Plano Real. Estabilizada a economia, não se retornou mais aos planos de desenvolvimento. O que existe é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC, desdobrado em PAC 1, PAC 2, PAC 3, todos incompletos e o PAC 3 é para 2018), desde 2007, que é um programa de infraestrutura de muitas dificuldades encontradas.

Não obstante o exposto, o governo de Minas Gerais, desde 2003 resolveu resgatar o planejamento, a partir da viabilização do aeroporto de Confins, com base em estudos exitosos de Menphis, nos Estados Unidos e em Nova Songdo, na Coréia do Sul. O plano global mineiro incentivou a criação de um polo de empresas de ponta em volta de Confins, para implantar em 20 anos segmentos como componentes eletrônicos, equipamento médico e aeroespacial, objetivando elevar a participação da região metropolitana de Confins de no PIB mineiro de 35% para 50%. Chama-se Perfil do Vetor Norte, abrangendo 13 municípios, área de 2.100 quilômetros quadrados, maior do que São Paulo e Curitiba somados, cujos investimentos públicos e privados serão de R$6 bilhões, para 2005 a 2015. Realmente, estão sendo atraídas inúmeras empresas. Um exemplo significativo é o de Alphaville Urbanismo, que lançou um empreendimento residencial na região, em 2012, vendendo os 542 lotes em seis horas. Sem dúvida, conforme consta do manual de Keynes (Teoria Geral) os investimentos privados ocorrem porque o poder público emite sinais corretos.