06/02/2013 - DÍVIDA, VÁLVULA DE ESCAPE

Define-se como dívida pública o conjunto de débitos de curto, médio e longo prazo. Há nela um estoque, uma permanência eterna, visto que não se conhece órgão federal, estadual ou municipal que não o tenha, bem como um fluxo, que é justamente o conjunto de pagamentos e recebimentos do balanço anual, este é que altera ‘eternamente’ o estoque. O mais comum que ocorra que o altere sempre o elevando. É o caso da dívida pública federal. Não se comentará aqui a dívida pública de 27 Estados, tampouco dos 5.565 municípios brasileiros. Portanto, a dívida pública é máquina complexa, que se traduz no final de contas na válvula de escape dos governos. Isto é, trata-se do seu pronto socorro. A dívida pública federal se divide em externa e interna. De 1822 a 2003, o seu maior componente era de débitos com o exterior. Porém, em oito anos de governo, na era do ex-presidente Lula, justamente ele, que queria fazer uma auditoria na dívida externa, objeto principal de suas sucessivas campanhas presidenciais, não a fez e a pagou rigorosamente, desatou o nó com o FMI, antes execrado, além de ter ‘emprestado’ US$10 bilhões ao órgão referido. Ademais, em deslavada mentira, na campanha da presidente Dilma, alegou que o Brasil zerou a dívida externa. Na verdade, um artifício matemático de somar-subtrair as reservas internacionais menos a dívida externa. Claro, a dívida externa existe e é um conjunto por volta de 20%-30% do endividamento total. 

Foi divulgada ontem a dívida pública federal, que ultrapassou R$2 trilhões, em 2012, recorde sobre recorde. O crescimento anual foi maior do que 7%, em contraste com o crescimento do PIB, por volta de 1%, ou até menor, conforme algumas prévias. Está caracterizado que a dívida pública foi a válvula de escape do governo para fazer face aos seus gastos. Gastos estes que são de custeio, para pagar funcionalismo, despesas gerais, bem como para investimentos. Em referência a estes, é tradicional que os gastos de custeio são superiores ao crescimento do PIB, enquanto os gastos de investimentos são comprimidos, hoje por volta de 1% do PIB. 

A título de comparação, a Petrobras investiu quase R$90 bilhões. Já o governo investiu perto de R$47 bilhões. Isto é, a maior empresa brasileira, investe o dobro do Brasil como um todo. Fica, assim, evidente também que é muito pouco o que investe o governo federal, 1% do PIB, enquanto na China ele é de 7%. Dessa forma, o crescimento continuará sendo medíocre, limitado sensivelmente pela necessidade de gerar superávit primário, visando pagamento de grande parte dos juros da dívida pública.