03/11/2012 - INFRAESTRUTURA
Adam Smith fundou a ciência econômica ao
estabelecer os seus princípios, a começar com a liberdade de mercado. Nele
ocorrem as leis da escassez, da oferta, da procura. Quando se chega ao
raciocínio de que o ser humano quer o maior lucro ou o menor custo. Ou a ambos,
tem-se a eficácia e a eficiência. Divide-se a ciência econômica em
microeconomia, que é a teoria do consumidor, relacionada com a teoria da firma,
bem como a macroeconomia, que é a teoria nacional dos grandes agregados
econômicos, tais como renda, emprego, moeda, crédito, inflação e distribuição
de renda. Depois de muitas outras contribuições, John Maynard Keynes escreveu o
clássico livro “Teoria Geral”, onde ficou claro que cabe ao Estado realizar o
efeito multiplicador dos investimentos, basicamente em infraestrutura, cabendo às
empresas realizar os investimentos diretamente produtivos, que é a estrutura,
ou seja, o efeito acelerador do desenvolvimento econômico. Por fim, a
superestrutura se deve a consolidação das instituições políticas, econômicas,
culturais e sociais.
A importância dos
investimentos governamentais é reconhecida por todos. No entanto, existem
sérios descompassos entre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). O Anuário Exame Infraestrutura 2012-2013 traduz 37.000 dados sobre 1.200
maiores obras nas áreas de energia, saneamento, telecomunicações e transportes.
O perfil dos investimentos se altera conforme a região. No Norte, destacam-se
as obras de energia elétrica. No Sudeste e no Nordeste as de combustíveis. No
Sul e Centro Oeste as de transportes. Dessa forma, existem muitas obras que se
arrastam e não são conclusas. O caso mai antigo tem 50 anos. Trata-se do Perímetro
de Irrigação Jaíba, em Minas Gerais. A proposta é de irrigar 100.000 hectares,
utilizando águas do Rio São Francisco e do Rio Verde. Os impedimentos foram de
toda ordem, desde técnicos, aos políticos e financeiros. Pela enésima vez está
prometido para funcionar em 2017. Segundo Sérgio Quintella, Vice Presidente da
Fundação Getúlio Vargas: “A falta de um projeto de qualidade é uma das razões
de algumas obras custarem duas ou três vezes o orçamento inicial”. Entretanto,
sabe-se que tem certos projetos que consomem rios de dinheiro e não acabam
nunca. A hidrelétrica de Simplício da companhia Furnas gastou R$2,2 bilhões,
está pronta, mas inoperante, porque Furnas não instalou rede de esgotos em três
cidades, estando paralisada pela justiça. A terceira maior usina do mundo, a de
Belo Monte, a maior obra do País, quase tudo dá errado e seu orçamento era de
R$29 bilhões e já ultrapassa R$40 bilhões. A transposição das águas do Rio São
Francisco é outra novela que está dilatado desde 2010 seu prazo de início, orçamento
de mais de R$8 bilhões, agora previstos para 2013. Enfim, portos, aeroportos,
Rodoanel, metrôs, refinarias, com cronogramas atrasados. A confusão é tamanha
que nem se faz mais avaliações do PAC, que eram quadrimestrais, depois
semestrais e agora não se fala publicamente.
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