11/05/2012 - ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA

A célebre equação quantitativa da moeda, definida nos manuais como MV = PY, onde MV é a esfera financeira (M = quantidade de moeda; V = velocidade renda das espécies monetárias); onde PY = esfera produtiva (P = nível de preços; Y = volume das transações), resume o funcionamento do sistema econômico. A comparação das duas esferas citadas é muito importante como se fossem as relações entre dois hemisférios. O Norte e o Sul, por exemplo, mas poderia incluir também Leste/Oeste, traduzindo-se todas as relações econômicas.

Sendo conhecido que o Brasil ainda vem se organizando como um país capitalista desenvolvido, cabe destacar que somente a partir de 1964 foram criados o Conselho Monetário Internacional, o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários, o Tesouro Nacional, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, órgãos superestruturais da organização financeira. Dessa forma, o Brasil passou a ser um país que tem procurado definir tecnicamente a base monetária (M zero), os meios de pagamentos (M1, M2, M3, M4). (Ver manuais de economia e o livro do autor). Isto é, fazendo cálculos sobre as necessidades monetárias para girar a roda da economia produtiva (PY), observando que existem multiplicadores de dinheiros e que estes têm de ser controlados pelo Banco Central. Portanto, é preciso que haja rigoroso controle das emissões monetárias e dos títulos públicos para regulação da liquidez. Ademais, os preços dos dinheiros são as taxas de juros, cujas regras estão por volta da taxa básica, a chamada SELIC. Mesmo assim, o fenômeno inflacionário (definido simplesmente como MV maior do que PY) ocorria de forma descontrolada, o que inviabilizava previsões e uma vida econômica normal.

A partir do Plano Real, em 1994, foi plantada a estabilidade macroeconômica. As leis brasileiras vieram em grandes avanços, em busca da consolidação das instituições nacionais. Claro, para isso muito contribuiu a Constituição de 1988, onde muitos artigos infelizmente ainda não estão disciplinados. Em 1995, o governo de FHC criou o PROER, que saneou os bancos, retirando os efeitos super inflacionários. A Lei da Responsabilidade Fiscal, a Lei da Alienação Fiduciária, a Lei do Cadastro Positivo, adoção de crédito consignado, dentre outras normas, trouxeram melhor funcionamento ao aparelho financeiro. Entretanto, o governo tem exagerado em seus controles (depósitos compulsórios) e elevada taxação financeira. Os bancos respondem com as práticas de elevadíssimas taxas de juros. Nos últimos dias a presidente Dilma tem feito uma cruzada para baixar as taxas de juros. Além da FEBRABAN, poucos se dispõem claramente a defender os bancos nessa prática, conforme fez Mailson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda (1988/1989) e consultor renomado, quando escreveu na revista Veja, datada do dia 9 deste, que: “Quanto à lucratividade, estudos mostram que os bancos não têm retorno diferente do das grandes empresas brasileiras”. Que estudos? Os bancos são de longe as empresas mais lucrativas do Brasil e do mundo. Sem dúvida, que a cruzada governamental resultará em maior nível de crescimento econômico. Porém, a inflação de abril já veio forte e o Banco Central terá de agir com a operação das taxas da SELIC.