10/05/2012 - EMBATE DOS JUROS

Os bancos foram criados na Idade Média como uma necessidade do sistema de transações econômicas. Os bancos sempre tiveram operações ativas e operações passivas. As operações ativas sempre foram cobranças por serviços e operações passivas sempre foram cobranças de juros por empréstimos. Porém, no fim da Idade Média, lá pelo século XIV, os bancos eram proibidos de praticar juros entre os cristãos. A Igreja Católica condenava tal prática. Somente os juros eram praticados por judeus e por outros adotantes de outros cultos. Os juros sempre foram praticados pelos ciganos e cobrados com o maior rigor. Com o surgimento do capitalismo mercantil, fruto das trocas entre os povos, depois da Idade Média, os bancos financiaram as grandes navegações e cobravam juros. Na medida em que o capitalismo promoveu a revolução industrial, formou-se o capitalismo industrial, o papel dos bancos se tornou ainda mais importante. As sociedades foram se tornando urbanas, os serviços começaram a ter maior participação no PIB. Em decorrência disso, surgiu o capitalismo financeiro. O papel do Estado cresceu em toda essa evolução capitalista. O financiamento do Estado passou também a ter a intermediação bancária.

Em seu livro clássico, John Maynard Keynes, em “Teoria Geral, dos Juros, do Emprego e da Moeda”, ele considerou juros, emprego e moeda como as três grandes pontas de lança do capitalismo atual. Dessa forma, os países passaram a colocar como a política econômica principal a política monetária, a quem cabe definir os meios de pagamentos, a sua velocidade, a sua circulação e a ação do Banco Central na variação da taxa de juros. Verificou-se então uma lei importantíssima do capitalismo, qual seja se juros sobem a atividade econômica desce; se os juros caem a atividade econômica sobe. Portanto, o Banco Central passou a ser o xerife da taxa de juros. No caso brasileiro existe o Comitê de Política Monetária que se reúne a cada 45 dias para alterar ou não a taxa básica de juros (chamada de SELIC).

A presidente Dilma é economista e sabe muito bem que referida lei se verifica. Dessa forma, tem pressionado o sistema bancário, principalmente o segmento privado, já que o segmento público tem reduzido substancialmente as taxas praticadas, para reduzir as taxas de juros. Os bancos não acompanharam inicialmente os bancos públicos. Depois, reduziram um pouco os seus juros. O governo federal quer mais expressão deles. Ontem, a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) criticou fortemente o governo, dizendo que a queda da SELIC não ampliará a oferta de empréstimos a juros mais baixos. Está feita uma quebra de braço na qual ainda serão avaliadas as reações entre as partes. O setor produtivo vê com bons olhos o que está ocorrendo. É cedo para comemorar.