07/05/2012 - POUPANÇA MEXIDA

 

 

A população chama a caderneta de poupança, criada durante o império de Dom Pedro II de simplesmente poupança. Existem mais de 100 milhões de cadernetas, muito mais de 50% da população de 192 milhões, estimada pelo IBGE para 2011. Na história brasileira os índices de correção monetária foram muitas vezes manipulados, mas os juros sempre foram fixos. O mandatário mais audaz do País, Fernando Collor, realizou em 1990, o maior confisco da história, deixando o brasileiro atônito. Tratou-se do primeiro presidente eleito depois de 21 anos de ditadura militar, a qual não teve a coragem de confiscá-la. Mas, Collor congelou por 24 meses a poupança e a devolveu em 12 parcelas, após os 24 meses referidos. Acredita-se que, além do confisco, o seu governo também manipulou as taxas de correção da sua remuneração.

 

Depois de Collor, 22 anos atrás, a população ficou traumatizada e não pode nem ouvir falar em mudar regras da poupança. Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luis Ignácio da Silva, tentaram mais não mexeram na poupança. Isto porque, se a poupança ficar com um baixo rendimento, a população irá dedicar-se mais ao consumo, o que certamente baixará a taxa global de poupança sobre o PIB, que já baixa, por volta de 18%. O fato é que, os juros de 6% ao ano, mais a inexpressiva Taxa Referencial (TR), por volta de zero, não tem incidência de imposto de renda e é assegurada até R$70.000,00, pelo Fundo Garantidor de Crédito. Mediante a queda da taxa básica de juros, a SELIC, agora por volta de 9%, os fundos de renda fixa e assemelhados estão rendendo próximo da remuneração da poupança, alguns deles têm rendimento até menor. Sabe o governo que o maior crescimento da economia depende da menor taxa de juros. No entanto, o mais sufocante é que metade do orçamento público anual se destina a pagar os juros da dívida e amortizações. Hoje a dívida pública é rodada a cada 3,5 anos. O governo está engessado por ela. Dessa forma, para ter-se crescimento econômico virtuoso é preciso ter menores taxas internas de juros. Afinal, no mundo desenvolvido elas são negativas (menor do que a inflação local), situando-se até 2% da taxa básica.  

O desafio da presidente Dilma é trabalhar com a redução dos juros. Antes de ir em direção à poupança. Ela passou um mês reclamando das elevadíssimas taxas de juros dos bancos, mandando os bancos oficiais a baixá-las consideravelmente, esperando o acompanhamento da rede bancária privada. As pressões tem sido grandes e os bancos particulares começaram a ceder paulatinamente. Depois de um mês, nessa cantilena, a presidente Dilma emitiu medida provisória para as novas cadernetas de poupança, ou os novos depósitos, ambos seriam outras formas de poupança na mesma caderneta, a partir do dia 4 deste mês, tendo remuneração de 70% da taxa SELIC, mais TR, sem incidência de imposto de renda, mas somente se a SELIC baixar para 8,5% ou menos. Trata-se de medida impopular. Teve coragem a presidente Dilma. Afinal, 70% de 8,5% correspondem a 5,95%, abaixo de 6%, não tanto, mas, se a SELIC cair muito, afetará a poupança de forma substancial. Porém, tal impacto será medido nos próximos meses, bem como se a popularidade estimada da presidente se ficará em 64% dos brasileiros.