Blog de Paulo Brito

Somente agora se conhece o definitivo orçamento do BNDES para este ano, previstos R$50,3 bilhões. Ele é menor em 10,3%, quando o orçamento foi de R$56,1 bilhões em 2011. Como explicar isto, visto que o discurso do governo federal é de realizar investimentos fortes em infra-estrutura? Afinal, desde 21-01-2007 que o governo vem declarando apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), inclusive desdobrado em PAC 1, PAC 2 e PAC 3, cada um dele para um horizonte de quatro anos. A teoria econômica afirma que o papel do Estado é o de multiplicar os investimentos, enquanto cabe à iniciativa privada acelerá-los. Portanto, o PAC vem dessa inspiração keynesiana. Os investimentos em infra-estrutura são as prioridades de governo e eles começam ou desencadeiam os investimentos empresariais. Portanto, estratégicos são os investimentos em energia, transportes, telecomunicações, saneamento, segurança, portos, aeroportos, estradas, logística, dentre outras áreas. O governo federal precisa estabe...

Mais de 30 anos se reúnem os ricos em Davos, na Suíça, tendo em vista discutir os problemas mundiais. Até poucos anos atrás nessa reunião eles puxavam as orelhas dos dirigentes dos demais países que não fossem do seu seleto grupo. Mostravam o alto endividamento que tinham os subdesenvolvidos, elevada inflação, governos instáveis, promessas não cumpridas. Porém, nos últimos cinco anos, a discussão gira em torno de como sair da grande depressão, a maior desde 1929. Neste final de janeiro os debates estão na incrível situação dos países europeus, endividados e em recessão, sem grandes perspectivas de soluções em curto prazo. Na medida em que a população mundial alcançou 7 bilhões de pessoas, com amplas possibilidades de crescer muito ainda, neste ano, finalmente a agricultura ganhou uma equipe de estudos, para construir o documento “uma nova visão para a agricultura”. Saiu então o “compromisso 20/20/20”. Isto é, proposta de a cada década o mundo aumentar em 20% a produção agrícola; reduzi...

Tradicionalmente, o IBGE divulga a pesquisa mensal de emprego que realiza em seis regiões metropolitanas brasileiras e serve de proxy para o Brasil como um todo. Na verdade, trata-se das seis maiores conglomerações urbanas. São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília, Recife. Por isso mesmo, é a grande referência brasileira no aspecto de nível de emprego. O Brasil deve ter para os 5.565 municípios aproximadamente mais de 90 milhões de trabalhadores. Muitos não constam das estatísticas, seja porque não são registrados ou não estão formalizados. Em 2011 foram pesquisados em média 11,2 milhões de trabalhadores, quando foi revelado que a taxa de desemprego ficou em 6%. É uma das menores da história. Sem contar que é quase a metade daquela verificada dez anos atrás, que era superior a 11% da população economicamente ativa. Enquanto a economia brasileira cresceu cerca de 6% em 2011, o nível de emprego se elevou em 6,8%, no mesmo período, em relação a 2010. A expansão dos po...

Sem dúvida que a imensa maioria da população não sabe que existe um novo ministério, o da Aviação Civil, comandado por Wagner Bittencourt, o qual declara que “a Infraero será a Petrobras do setor aéreo”. Parece uma resposta para superar o “apagão aéreo” que existe no Brasil desde 2001, quando os aeroportos deixaram de ser efetivamente de elite, visto que, desde a estabilização da moeda, o real, a partir de 1994, a classe média vem comparecendo maciçamente aos vôos de avião. Na verdade, a criação de um ministério é a tentativa de resolver o “apagão”, que ainda persiste. No segmento não havia espera, bem como tudo era organizado. Desde 2001 explodiu uma bagunça, que parece não ter fim, que agora o governo quer organizar. A estatal está se preparando para no médio e longo prazo competir com as grandes operadoras internacionais, inclusive podendo adquirir empresas, por determinação da presidente Dilma. O plano de aprimoramento é a partir de concessões, que fará a gestão em termos internaci...

Muitos economistas aproveitam o início do ano para fazer um balanço de um qüinqüênio da recessão mundial, em que se observaram dois mergulhos. O primeiro, em 2007/2009. Uma breve recuperação em 2009/2010. O segundo, em 2010/2011. Acredita-se em recuperação a partir de 2012. A economia é cíclica. Portanto, não é obedecido o calendário gregoriano. Porém, desde 1930 não se tinha observado dois mergulhos tão fortes em cinco anos. Nesse período o Brasil avançou, mas avançou muito pouco, até porque não promoveu as reformas educacional, tributária, administrativa, trabalhista, penal, além de muitas outras, tampouco protegeu sua indústria, como fazem os outros países. O artigo de Paulo Rabello de Castro, Chairman da SR Rating e presidente do Conselho Estratégico da Fecomércio, de São Paulo, ele que é doutor em economia pela Universidade de Chicago, em palavras escolhidas a seguir, sintetiza bem a colocação modesta do Brasil no cenário internacional. “O resumo da “Grande Recessão”, ao final des...

Neste mês de janeiro a presidente Dilma ficou de fazer a reforma ministerial, começando ontem por mudar o Ministro da Educação, Fernando Haddad, que será candidato a prefeito da cidade de São Paulo, que está mal nas pesquisas, mas é protegido por Lula, que acredita também transferir votos para ele, bem como para o seu lugar colocou o Ministro da Ciência e Tecnologia, Fernando Mercadante. Já no lugar de Mercadante colocou um técnico respeitado, Marco Antônio Raupp. Lula esteve presente na posse e acredita que Haddad será novo ‘poste’, à semelhança que fez com a presidente Dilma que nunca disputou cargo de relevância. Estranhou-se que o governo não mostrou as realizações das pastas trocadas. A comunidade científica está vendo com bons olhos um profissional qualificado em ciência e tecnologia. Já quanto ao Ministro da Educação que saiu, em artigo de Roberto Freire, presidente do PPS, no jornal Brasil Econômico deste final de semana, ele considera os cinco anos de Haddad no ministério como...

Quando o mundo começou a acreditar que os Estados Unidos estavam se recuperando, ainda que lentamente, assim como a Europa iria trilhar novo caminho, a presidente do FMI, Christine Lagarde, em discurso ontem para o Conselho Alemão de Relações Internacionais, declarou que a Itália e a Espanha podem ser tornar insolventes, devido ao custo para financiar suas dívidas, no caso de os líderes da zona do euro não criarem já um fundo emergencial de resgate maior do que o atual. As economias dos dois países são maiores do que a economia grega, cada um de per si. Esta continua com impasse de negociação com credores para redução das dívidas. Se houver referido desenlace as implicações serão desastrosas para a estabilidade global, disse. Christine fez três recomendações, de que as economias mais fortes, como é o caso da Alemanha, invistam mais para o crescimento da região, aumentem a proteção e as reservas contra a crise da dívida e fortaleçam a integração européia. Ângela Mekel, chanceler alemã, ...

Na área conhecida como Sistema de Planejamento existem vários termos que se tornam modismo de tempo em tempo. Quando foi concretizada a Revolução Russa, em 1914, criou-se a planificação econômica, com a feitura de planos econômicos de dez anos. A consecução das metas dos governos autoritários da União Soviética, principalmente nas áreas de energias, elétrica, hidráulica, petróleo, fizeram com que o capitalismo respondesse com o planejamento econômico. Isto é, cada governo teria um plano, geralmente de 4 anos. Afora o tempo de cada experiência, na União Soviética o plano seria dirigido e centralizado pelo governo federal, visando necessidades básicas e inquestionáveis. Nos países capitalistas, o plano seria incentivado e descentralizado pelo governo federal, visando necessidades requeridas pelos mercados. Isto é, consumiria quem possuísse renda para pagar. Após o fim da segunda guerra mundial, em 1945, a ONU incentivou o planejamento em todo o mundo, relativo a cada governo. Criou para ...

A lei maior do capitalismo é a de que o capital vai para onde é maior a taxa de lucro. No caso brasileiro são por demais conhecidas as regiões onde existem as maiores riquezas, com certeza concentradas historicamente na cidade do Rio de Janeiro, na cidade de São Paulo, no Estado do Rio de Janeiro, no Estado de São Paulo, enfim, na região Sudeste onde são as áreas em que, em tese, apresentam as maiores rentabilidades do País, devido também a duas outras leis gerais do capitalismo: a concentração e a centralização dos capitais. Por que é assim? Por que nessas regiões existem condições objetivas da organização econômica. Todavia, existem muitas outras áreas geográficas que conseguem também oferecer elevadas taxas de lucro e atrair forte progresso, as quais são em busca das grandes corporações, que costumam fazer integração econômica horizontal e vertical. Nas demais regiões brasileiras as condições são as mais diferentes possíveis. O que fazem os seus governantes? Fazem a chamada guerra d...

Hoje, no Brasil, 45% da energia consumida são de fontes renováveis. No mundo, a média é de apenas 13% delas. Na Espanha, referido uso é de 33%. Na China, de 9%. Nos Estados Unidos, de 8%. No Reino Unido, de 5% de energias renováveis. Olhando as grandes cidades, Xangai é a campeã, com 11,9 toneladas de gás carbônico emitidas por habitante. Nova York emite anualmente por habitante 10,5 toneladas de carbono. Pequim, 10 t. Londres 9,7 t. Madri, 6,8 t. Barcelona, 4,1 t. Rio de Janeiro, 2,2 toneladas de Co2 por ano. O Brasil é líder mundial no uso de energias limpas, principalmente pela utilização da energia produzida pelas usinas hidrelétricas e a bio-energia da cana de açúcar. Quando se observa o uso de automóveis, os Estados Unidos são os campeões, com 809 por 1.000 unidades utilizadas. A preferência por carros potentes tem um preço alto. O transporte rodoviário é o maior vilão. Em seguida vem a Espanha, 606 veículos por mil pessoas.. Mas, encontra-se lá a energia dos ventos em maior part...

A notícia divulgada ontem pelos grandes jornais de que a Previdência Social encerrou 2011 com o melhor resultado desde 2002, quando estava em R$30 bilhões, cujo resultado negativo se reduziu em 22%, ´para R$36,5 bilhões, em termos reais, em relação a 2010, cujo déficit fora de R$47 bilhões, poderia ser bastante comemorado pelo governo federal, mas não o foi, isto porque tal déficit gigantesco corresponde a quase um orçamento do Ministério da Educação. A história demonstra que a partir do advento da Nova República, em 1985, o Ministério da Previdência foi contemplando uma série de áreas de benefícios, que, transformaram uma situação superavitária, de meados de 1980, em deficitária nos anos de 1990, como se fosse uma bola de neve. A principal razão do imenso déficit se deve ao fato de que há dois grandes regimes de aposentadorias, o das empresas privadas e o dos servidores públicos. Os aposentados pelo INSS recebem o teto de R$3.916,20. O servidor público tem a regalia de contribuir com ...

A ONG OXFAM, dedicada para o combate da pobreza e à injustiça social, divulgou estudo em que relata que o Brasil no grupo G-20 é o segundo em mais desigualdades sociais, atrás somente da África do Sul, nação que até poucas décadas colocava os negros como praticamente escravos, chamado de sistema de apartheid social. Por outro lado, em estudo evolutivo o País é um dos quatro do G-20, entre México, Argentina e Coréia do Sul, que reduziram as desigualdades nas duas últimas décadas. O chefe do escritório da referida ONG, no Brasil, em entrevista à BBC Brasil, conforme citado pelo jornal O Globo, afirmou que “mesmo que o Brasil tenha avanços no combate da pobreza, ele é ainda um dos países mais desiguais do mundo, com uma agenda bem forte pendente nesta área”. Revela o trabalho divulgado que 12 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta entre 1999 a 2009. Por seu turno, o índice de Gini caiu também no período, baixando de 0,52 para 0,47, no citado período. Gini varia de zero a um. Os...

Sem surpresas, na reunião terminada hoje, pelo Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central (BC), a primeira do ano, reduziu-se em 0,5% a taxa básica de juros da economia, chamada de SELIC. O que se entendeu dos votos do Comitê, provavelmente a SELIC ficará em 10,5%. Tratou-se da quarta queda consecutiva de referida taxa, desde agosto de 2011. O ajuste moderado é, segundo o COPOM, consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta de 2012. Especula-se até que, na reunião de março, o COPOM poderá elevar em até 0,5% a SELIC, visto que os números prévios do BC sobre nível de atividade estão em ascensão. Quer dizer, o COPOM acredita que a taxa ficará entre 10% a 11% neste ano. O sistema financeiro crê que o BC ficará na política econômica conhecida como stop and go. Isto é, movimentos de uma gangorra. No caso da inflação ceder, a taxa poderá fechar o ano em 9,5%. Se cair pouco, ficará por volta de !0% anuais. O governo da presidente Dilma recebeu a SELIC em 10,75%, ...

Órgão da ONU criado para medir e avaliar a produção e comercialização mundial, divulgou que o Brasil aumentou a sua parcela em 2011 na produção mundial, em apenas 2,7%, provavelmente menos do que teria crescido o PIB nacional, previsto para bem próximo de 3%. Sabe-se, ademais, que os preços das commodities têm sido elevados bastante na década. Por que esse desempenho brasileiro tão fraco? A resposta está no chamado custo Brasil. Isto é, nas deficiências de infra-estrutura, ineficiência logística, baixa capacitação de mão de obra, falta de inovações, novas tecnologias e ausência de reformas econômicas. Quando examinados várias décadas da participação do Brasil nas transações internacionais, exportações e importações, não somente as exportações, a presença é por volta de 1%, mostrando que o Brasil é um “país pequeno” no comércio internacional. Portanto, das declarações de intenções dos governos que têm feito o PT à realidade, a distância é grande para o Brasil ser considerado país desenv...

Desde 1980 que a violência é a principal razão da morte de homens entre 15 a 25 anos no Brasil. A situação piora quando os homens jovens são também de baixa escolaridade, negros e pobres. Conforme o IBGE, dados de 2007, de cada cem mil homens, 46 eram vítimas de assassinatos. A intersecção com a saúde ocorre no campo das drogas lícitas e ilícitas. O álcool é aquele que mais mal faz em números, devido ao seu uso generalizado e indiscriminado. O IPEA calcula que o custo da violência alcança 2,5% do PIB. A articulação das diferentes instâncias do poder público, tais como educação, saneamento, habitação, saúde, transportes, segurança, tem sido tarefa bastante complexa, chegando ao Sistema Único de Saúde (SUS), quando a violência se materializou. Porém, o SUS não reúne condições de prevenção e tratamento adequadas. Existe uma discussão no País que é uma falácia. Fala-se que faltam recursos para as áreas acima citadas, muito carentes, consoante é sabido. No entanto, não faltam, os recursos é...

Considerando a população mundial de 7 bilhões do início desta década, a consultoria global Mc Kinsey divulgou estudo em que projeta que nos próximos 20 anos o mundo contará com mais 3 bilhões de consumidores, principalmente nos países emergentes, de onde eles sairão da pobreza, por força da inclusão social, os quais irão demandar alimentos e matérias primas, os quais o Brasil terá um imenso mercado para vender. Significa dizer que até 2030 um impressionante contingente de consumidores irá elevar as vendas sem paralelo na história. Economistas baseados nas idéias de Thomas Robert Malthus, que morreu em 1834, colocam em cheque que a teoria dele não pereceu, a de que a população cresce em progressão geométrica e os recursos produtivos em progressão aritmética. Claro, não pereceu para questões particulares, mas não vale para o geral. Referido economista clássico desapareceu antes que o petróleo se tornasse a força motriz da economia, de a energia elétrica acelerar a produção industrial, a ...

Pela 18ª vez a Fundação Heritage, em convênio com o jornal New York Times divulgou o indicador de liberdade econômica mundial. O Brasil se situou na 99ª classificação. Qual a visão dos capitalistas americanos sobre o Brasil? Permanece praticamente a mesma. O ambiente dos negócios brasileiro é muito travado. Primeiro, a burocracia é angustiante. As barreiras à penetração do capital estrangeiro persistem em vários segmentos, os quais eles queriam que estivessem abertos. Neste aspecto eles não têm razão. Afinal, eles são o país mais protecionista do mundo. Seguem o ditado à risca: “façam o que digo, mas não faça o que faço”. Na questão armamentista ainda é pior, eles desenvolveram centenas de artefatos atômicos e já explodiram bombas atômicas, ameaçam o mundo com suas ogivas nucleares. Entretanto, impõem ao mundo que não desenvolvam energia atômica, receando uma guerra nuclear, da qual eles são a maior ameaça, visto que Israel nada mais é do que uma nação protegida pelos Estados Unidos e ...

A última página da revista Exame, da última quinzena do ano, edição 1.007, 45 anos, traz entrevista com Terry Tamminem, guru ambientalista e ex-secretário do governo de Arnold Schwarzenegger na Califórnia, Estados Unidos, em recente viagem ao Rio de Janeiro. O título dado à entrevista “É preciso tratar o petróleo como ouro”. Sem dúvida, ele tem razão, o petróleo deveria ser poupado e ter usos nobres, visto que as petroleiras não têm cuidados devidos com o meio ambiente e desperdiçam a matéria prima tão importante, também conhecida como “ouro negro”. Por oportuno, as três primeiras das sete perguntas feitas a ele se referem ao Brasil, o que será visto abaixo. “1) É possível viver sem petróleo? Claro que ainda precisamos de petróleo. Viajei dos Estados Unidos para o Brasil num avião, obviamente, movido por um derivado de petróleo. Mas, o atual nível de poluição e devastação pode ser evitado. Se as petroleiras fizessem mais investimentos, poderíamos evitar acidentes como o recente vazamen...

O primeiro ano do governo da presidente Dilma foi o de uma agenda de curto prazo. Ela não fez pacotes, não inventou, não mexeu nos fundamentos da economia. Porém, não cumpriu promessas de campanha, principalmente de fazer as reformas constitucionais. Elevou a carga tributária, sem elevar impostos. Aumentou o IOF. Aumentou IPI sobre automóveis importados. No final do ano reduziu IPI sobre alguns produtos industrializados aqui e diminuiu também o IOF, para beneficiar modestamente a indústria nacional, uma renúncia de R$3 bilhões. Reduziu o crédito em 2011 e promete elevá-lo em 15% em 2012. Elevou juros no primeiro semestre, reduziu no segundo. Pegou a inflação elevada, mas conseguiu reduzi-la um pouco e pretende reduzi-la mais. Elevou o salário mínimo em mais de 14%, o que correspondeu a um incremento de R$64 bilhões. Manteve os programas sociais com gastos de mais de R$2 bilhões. A arrecadação cresceu 17% e o PIB 2,9% (prévia). Medidas tópicas e nada de grande impacto. Sem dúvida, os pa...

O governo federal tem festejado a classificação de órgãos internacionais de que o PIB brasileiro ultrapassou o PIB inglês, pela primeira vez na frente de um país europeu desenvolvido, ficando em sexto lugar. Assim, as dez maiores economias são: (em bilhões de dólares) Estados Unidos, 15; China, 7; Japão, 5,9; Alemanha, 3,6; França, 2,8; Brasil, 2,52; Reino Unido, 2,48; Itália, 2,25; Rússia, 1,88; Índia, 1,84. É claro, que referido lugar se deve também ao poder de compra, este calculado em dólares cambiados pela moeda de cada país. Quando se toma o PIB per capita, isto é, a renda média anual do cidadão. Os dez primeiros são (em dólares): Noruega, 84.290; Luxemburgo, 77.10; Suíça, 71.530; Dinamarca, 59.050; Suécia, 50.110; Holanda, 49.050; Finlândia, 47.720; Estados Unidos, 47.390; Áustria, 47.060; Bélgica, 45.910. O Brasil está em 47º lugar. Quando se toma o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pela ONU há mais de três décadas. Os dez primeiros são: Noruega, Austrália, Hola...

No dia 05 deste o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) divulgou o Índice de Expectativa das Famílias (IEF), trabalho que consultou 3.810 municípios, de todas as regiões do Brasil, com margem de erro global de 5%. Conforme os resultados gerais da pesquisa o brasileiro está mais endividado e mais otimista com respeito à economia brasileira. De acordo com o trabalho, 43,7% dos entrevistados declararam ter algum tipo de dívida e 36,6% afirmaram que não têm condições de pagar seus débitos. Entretanto, 64,4% dos pesquisados esperam melhores momentos nos próximos doze meses; 78,2% acreditam em situação melhor do que no ano atrás e 86,6% fazem fé numa melhor situação daqui para frente. A confiança das famílias de melhor futuro faz com que elas gastem mais. Ao comparecer ao mercado consumidor, elas querem saber o valor da parcela a ser paga mensalmente e não se preocupam com os altos juros do empréstimo. Com a estabilização da economia, houve elevação do valor do crédito e facilida...

A ONU possui órgão ativo que pesquisa as razões do desenvolvimento das nações, cuja sigla é UNCTAD/PNUD, para prover de informações conseqüentes para aquelas que querem trilhar os caminhos do progresso. O fator da inovação passou a ser investigado, de forma global, pelo segundo ano, divulgando Relatório denominado de Economia Criativa. A economia criativa é formada pelos segmentos de bens e serviços que contam com capital intelectual, conteúdo criativo, valor comercial e valor cultural. A economia criativa vincula artes, cultura, negócios, conectividade, de acordo com as inovações, ao nível internacional. A teoria econômica tem em um economista austríaco, Schumpeter, uma contribuição indelével sobre a teoria do desenvolvimento econômico. Insere-se no meio dos maiores economistas tidos como notáveis, tais como Adam Smith, David Ricardo, Karl Marx, John Maynard Keynes. O que é marcante em Adam Smith é ser expoente do liberalismo; David Ricardo é o formulador de modelos de preços, renda e...

A Controladoria Geral da União (CGU), de 2003 a 2011 expulsou 3.533 funcionários da administração pública. Desse total, mais da metade foi punida por prática de corrupção. Ou seja, 1.887 servidores foram punidos porque estavam se valendo do cargo para obter vantagens indevidas. Por improbidade administrativa, 1.133 servidores foram afastados. Outros 325 funcionários foram expulsos por terem recebido propina. Além desses motivos, quase 800 servidores foram demitidos por ausência ao trabalho. Outros 511 foram expulsos por abandono do cargo. Já 288 foram punidos por desídia. Na maior parte dos casos processados no período em tela, os servidores cometiam mais de uma irregularidade passível de expulsão dos quadros públicos. Todos os servidores referidos responderam a processo administrativo disciplinar e tiveram a chance de se defender e de contestar as acusações. No ano passado, 564 pessoas foram expulsas do serviço público, número maior do que a média dos nove anos em que a CGU tem atuado...

No Brasil a inflação oficial é medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgada hoje. Segundo o IBGE ela ficou em 6,50% no ano de 2011. A taxa do IPCA é a maior desde 2004. Cravou igual à meta da inflação de 4,5% mais o viés de alta de 2,0%. Tamanha coincidência faz a população acreditar na tradicional manipulação desse indicador. As razões da expansão do índice se deveram ao aumento de renda, a expansão do emprego e o aquecimento da economia, segundo o IBGE. O número citado é preocupante, visto que os salários vão subir, enquanto o mercado de trabalho estiver em forte alta em 2012. Ademais, O salário mínimo no dia primeiro deste ano foi reajustado em 14% e as aposentadorias serão em 6,08%, cobrindo quase a inflação integral. Argumenta o governo federal que a inflação não ficou mais alta em razão da redução do IPI sobre eletrodomésticos da linha branca, fogões, geladeiras e máquinas de lavar, no final de 2011. Com os eletrodomésticos mais baratos em dezembro, os artig...

Compete ao poder executivo a execução do orçamento geral da União. Este é distribuído por 39 ministérios, 27 unidades federadas e 5.565 municípios. Somente o governo federal tem um ministério para examinar os contratos que é a Controladoria Geral da União (CGU). Esta os aprova e reprova. Depois encaminha ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apurar os casos que houveram prejuízos, quantificando-os, identificando as razões e notificando os responsáveis. Ao final, eles retornam ao Tribunal de Contas da União, para julgamento e aplicação de penalidades. Havendo irregularidades, sendo a mais comum a omissão de prestação de contas dos recursos aplicados nos convênios firmados pela administração pública. Outros motivos comuns são a rejeição de prestação de contas e prejuízos provocados pela atuação ou omissão de servidores públicos. Os processos são abertos pelos ministérios que firmaram os convênios e, somente depois de esgotados os questionamentos na via administrativa para a reparaçã...

O texto básico do Código Penal do Brasil tem 70 anos. Neste semestre uma equipe de 16 juristas entregará ao Senado um anteprojeto de reforma do referido código, juristas estes escolhidos pelo próprio Senado, após requerimento do senador Pedro Taques, o qual tendo como presidente o ministro Gilson Dipp do Supremo Tribunal de Justiça, ex-corregedor nacional. Talvez seja um dos mais brandos do mundo. Na época em que foi feito a idade média do brasileiro era de 45 anos. Hoje está em 73 anos. Naquela época a pena máxima foi fixada em 30 anos e ainda é assim. Quer dizer, um sujeito que seja um bandido de inúmeros crimes hediondos pegará no máximo referida pena. O que é pior, se cumprir um sexto (cinco anos) com “bom comportamento”, poderá ter direito ao regime semi-aberto. O crime de homicídio tem a pena mínima de 6 anos, enquanto o roubo qualificado, a pena mínima é de cinco anos e quatro meses. Em todos os três tempos mínimos de pena, as punições são muito leves. Se fossem maiores desencor...

O placar eletrônico da Associação Comercial de São Paulo, alimentado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), em tempo real, revelou que no ano passado a arrecadação de tributos ultrapassou R$1,5 trilhão, crescendo 17,1% em relação a 2011. Em princípio, poder-se-ia duvidar de que tal resultado esteja certo, visto que o PIB brasileiro cresceu abaixo de 3%, assim como não se criou nenhum tributo novo ao nível federal. Mas, não está não. Os 5.565 municípios e as 27 unidades federadas manejam seus sistemas tributários locais, criando taxas novas e elevando alíquotas, quando não pode criar novos tributos. A União, então, tem mais ainda poder de flexionar a cobrança de tributos e sempre para mais. Como resultado da manipulação para cima da carga tributária, o IBPT calcula que ela alcançou 36% do PIB em 2011, crescendo algo como 1,5%. Além do mais um conjunto de políticos voltou a carga este ano, para recriar a CPMF, extinta em 31-12-2007. Explicam certos governadores e al...

Início do ano é quando as previsões dos fundamentos econômicos estão mais em voga. Parecem que os sinais da tragédia ficaram para trás. Estudo da agência de risco Standard & Poor’s estima que os Estados Unidos poderão crescer 2% em 2012. Não é nenhuma maravilha, mas a maior economia do planeta ajudará puxar a Europa tão combalida. Nos EUA os índices de desemprego caíram nos últimos meses e o consumo atingiu o melhor nível em quatro anos. Na Europa, países como Alemanha e Espanha projetam um segundo semestre de aceleração em 2012, enquanto a perspectiva é de que no primeiro semestre venha a recuperação. Contudo, a situação ainda é muito tensa por lá. Na China, onde aconteceram muitas incertezas em 2011, o crescimento esperado é de 9%. A previsão de crescimento do PIB chinês em 2012 é de 8%, que embora esteja abaixo da média dos últimos anos, mas continua a vigorar grande progresso. Portanto, o crescimento médio mundial poderá ser menor ou um pouco maior do que 3% no ano entrante. O ...

O homem sabe do passado ao presente. Quanto ao futuro, baseado em modelos matemáticos se aproxima da verdade em suas previsões. Às vezes, fica muito longe da realidade. Mas, as previsões, principalmente as econômicas, podem estar próximas do certo, geralmente com 2,5% de erro de cada lado da curva normal. Isto é, um fenômeno que ocorre com 95% de possibilidade de chance é considerado pela estatística como normal. Agora, as teorias apocalípticas nunca deram certo. Nenhuma chegou perto da verdade. Desde a previsão do dilúvio alemão (1499), feita pelo astrólogo Johannes Stoefler, o fim do mundo acabaria debaixo d’água. Nostradamus (1503/1566) afirmou que quando a páscoa caísse no dia 25 de abril se chegaria ao termo. Da época dele para cá já aconteceram quatro vezes o dia 25 referido (1666, 1734, 1886, 1943). Ele também escreveu que o fim também poderia vir em setembro de 1999, vindo do céu “o grande rei do terror”. O dilúvio inglês, enunciado para 13 de outubro de 1736, pelo teólogo e ma...