25/04/2020 - AUXÍLIO EMERGENCIAL




O Congresso Nacional aprovou R$600,00, além de R$1.200,00 para a mulher cabeça do casal, em duas parcelas, quando o governo federal tinha mandando proposta de R$200,00. O presidente da República sancionou a lei emergencial, em resposta a atender as necessidades dos trabalhadores informais à pandemia do novo coronavírus. Ademais, permitiu aos participantes do Programa Bolsa Família a optarem por receber seu benefício específico ou o auxílio emergencial. As pressões na Caixa Econômica Federal foram muito grandes, principalmente, por aqueles pleiteantes dizerem que o valor de R$600,00 era muito pouco e pediram a segunda parcela de R$600,00. O governo federal concordou e até marcou datas de pagamento escalonado. Contudo, ontem mesmo voltou atrás, visto que os recursos do pagamento sairiam do cofre da Caixa e não estavam previstos no orçamento atual de emergência. Fez isso porque foi alertado que usar bancos federais para pagar débitos fora do orçamento aprovado pelo Congresso seriam pedaladas fiscais, o mesmo motivo que originou a cassação do mandato pelo Congresso, da ex-presidente Dilma. A propósito, o presidente Bolsonaro já tem 24 pedidos de impeachment na sua mesa, aguardando que o presidente da Câmara paute um dos pedidos. O próprio Supremo Tribunal Federal já pediu a ele que informe os motivos pelos quais ainda não pautou.

Cálculos do governo indicavam 25 milhões de cidadãos nessas condições. Mais de 33 milhões já receberam a ajuda. Apresentaram-se 45 milhões de solicitantes e há ainda muitos que não se cadastraram por não conseguir romper a burocracia para o benefício. A diferença de pelo menos 20 milhões mostra que o governo central não tem a dimensão do número de pessoas em condição de miserabilidade e pobreza. O que de fato ocorreu? Havia um grande número de desempregados, mais os novos desempregados, que, segundo, Bolsonaro, “está na casa de milhões o número de pessoas que perderam emprego formal”, mais aqueles que não constavam das estatísticas, mas alegaram estar em subemprego ou na informalidade, mais o pessoal do Programa Bolsa Família que gostaria de também receber o auxílio emergencial, juntos, compõem um verdadeiro exército de reserva de mão de obra.


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