23/04/2020 - PROGRAMA PRÓ-BRASIL

Em reunião presidencial no Palácio do Planalto foi lançado ontem o Programa Pró-Brasil, pelo Ministro da Casa Civil, general Braga Neto, o primeiro general depois do general Golbery do Couto e Silva a ocupar aquela pasta, após cerca de quatro décadas. Trata-se de um conjunto de medidas que tem como centro a retomada do investimento público para a geração de empregos e recuperar a economia, com duração de 10 anos, de 2020 a 2030, em resposta aos impactos trazidos pela pandemia do novo coronavírus. É de caráter intervencionista no sistema econômico, à semelhança das recomendações de Keynes. Assim, a Casa Civil volta a ter o protagonismo da era militar (1964 a 1984) e semelhante à parte da era do PT no poder (no segundo mandato de Lula, 2007 a 2010, dando continuidade, de forma manca, por gastar mais do que o autorizado e escondendo tais gastos, com Dilma, de 2011 a 2014). Na verdade, trata-se de um novo Programa de Aceleração do Crescimento. Que existiu de 2007 a 2016. Referido programa já tinha sido rejeitado por Paulo Guedes, que imprimiu ao governo até agora uma agenda liberal, centrada em ações de mercado e com a suposição de atração de mais investimento privado. O Presidente da República declarou que o citado programa abrirá espaço para que se façam a reforma administrativa e a tributária. O Ministro da Infraestrutura se colocou a favor da expansão dos gastos públicos. Mesmo sem estar presente, em outro ambiente, o Ministro da Economia se colocou contra referidos gastos, por que assim ficará mais longe do superávit primário. Abriu-se, assim, uma dicotomia na área econômica. A Casa Civil voltada para obras públicas e o Ministério da Economia para as finanças públicas e incentivos para o setor privado.

O Programa possui quatro eixos. (1) Infraestrutura. Uso de recursos orçamentários contingenciados para a retomada de cerca de 70 obras pelo País. O valor estimado é de R$30 bilhões em três anos, com recursos públicos. Os projetos de concessões e privatizações preveem investimentos de R$250 bilhões. Os projetos são na área de energia e mineração, desenvolvimento regional, transportes, logística e telecomunicações. (2) Desenvolvimento produtivo. Ainda em aberto, envolvendo o agronegócio, a indústria, serviços, principalmente de turismo. (3) Capital humano. Parcerias, principalmente com órgãos do Sistema S, desenvolvendo plano de capacitação de mão de obra. (4) Inovação e tecnologia. Projetos na área digital, principalmente que levem ao aumento da produtividade, especialmente na área industrial. No lançamento, o general Braga Neto disse que as propostas ainda estão sendo estruturadas e não apresentou estimativas do valor total do investimento nem o número de geração de novos empregos.