27/09/2019 - CESSÃO ONEROSA DO PETRÓLEO

Em 2010, a União promoveu leilão de uma área na bacia petrolífera da camada do pré-sal, calculada em 5 bilhões de barris, cedida à Petrobras, que, em troca, passou ações à União. Hoje, depois de iniciada a exploração e após pesquisas, vê-se que a jazida era o triplo do que fora cedido à Petrobras. Tal excedente estimado em 10 bilhões de barris será levado à leilão, provavelmente, ainda neste ano, no qual tomarão partes empresas privadas. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) anunciou que irá tomar medidas inéditas para elevar a competitividade. A União, por seu turno espera arrecadar R$106,5 bilhões. A esse respeito, tal valor deverá ser dividido entre União, Estados e Municípios. Porém as regras ainda não estão definidas. No dia de hoje, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional que viabiliza referido leilão, que poderá ser realizado ainda neste ano. Os pagamentos serão feitos à Petrobras, que repassará ao governo.

Conforme dito aqui antes, a recuperação da economia está em curso, de forma lenta. Mas, os recursos dos leilões e das privatizações serão recursos que muito servirão à economia voltar a crescer a taxas acima de 1%. Quiçá, 3% ao ano. Hoje mesmo o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros veio destoar da maioria dos analistas financeiros, que acreditam que a economia crescerá entre 0,8% a 0,9%. Esse 0,9% foi a elevação do último boletim Focus. Para Mendonça, o crescimento de 2019 será superior a 1%.

O dinheiro de novos leilões e privatizações demora a chegar ao caixa do governo e hoje a dívida pública ultrapassou, pela primeira vez, os R$4 trilhões. Isso ocorreu porque o governo precisa emitir títulos para fechar o rombo das contas públicas. Para a maioria da população tal cifra passa praticamente despercebida. No entanto, é o maior problema do governo federal, que não o resolve e joga para a frente, desde a independência política.