13/09/2019 - REFORMA TRIBUTÁRIA DESANDADA




Na democracia brasileira, o Legislativo é um poder constituído muito dividido. Muitas vezes quebra a harmonia entre os três poderes. Nele existem 35 partidos aprovados e mais de 50 querendo legendas. Uma torre de babel, já que falam muitas línguas e faltam os entendimentos, para aprovação de projetos de leis, que ficam postergados, demoram muito ou são arquivados. O ritual tem, idas e vindas, que levam vários anos para que os projetos importantes de reformas sejam aprovados. A reforma da Previdência, na Nova República (1989) não foi ainda aprovada. Na era FHC (1995 a 2002) tramitou e foi derrotada na Câmara por apenas um voto. Na era Lula (2003 a 2010) não logrou aprovação de uma reforma, só retalhos. Na época de Dilma (2011 a 2016) nem chegou a ser apresentado. No período de Michel Temer (2016 a 2018 também não. No momento de Bolsonaro (2019, que se iniciou), o projeto de lei se debate no Congresso e a esperança é de que seja aprovado neste ano.

A reforma tributária é ainda pior. A última foi em 1967, na época da ditadura militar, de forma outorgada. Todos os presidentes, desde Castelo Branco (mais 11 presidentes seguintes), até o atual, o 12º na ordem, tenta esboçar um projeto e este desanda, além da Câmara ter projeto próprio e o Senado outro projeto, o projeto de Bolsonaro se articulou nestes quase nove meses, visando simplificar impostos e recriar a CPMF, o que o presidente não queria. Não quis mesmo e demitiu o Secretário da Receita Federal. Assim, o projeto do governo tem de ser reiniciado. No Ministério da Economia agora o cerne da reforma se volta para taxar os ricos, através de tributos sobre dividendos e de grandes fortunas, mais simplificação tributária.

Pelo exposto, as reformas estão patinando em período muito longo e atrasam a retomada do crescimento. Assim, as reformas referidas têm deixado muito tempo perdido e frustrações de logo retornar o crescimento como fora prometido.

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