18/09/2019 - ENDIVIDAMENTO INFLEXÍVEL

Um país como o Brasil, que já nasceu devendo, visto que Portugal, para concordar com a independência política de 1822, transferiu sua dívida para que o País passasse a pagar a Inglaterra. A Inglaterra concordou, não somente porque via o País com mais riquezas naturais, bem como porque queria receber as dívidas das guerras da independência brasileira. Desde então o Brasil vive com este garrote vil, o maior problema econômico brasileiro. Se paga a dívida, continua tendo crédito. Turbina os gastos, já que é tradicional no governo ter taxa de gastos públicos maiores do que as taxas de receitas. Vem incorrendo secularmente em déficit nominal, quando, mesmo com superávit primário, para pagar juros e só tem conseguido pagar parte do principal da dívida, ainda continua existindo certo déficit nominal. Depois do Plano Real, passaram-se quatro anos até a União conseguir superávit primário, que durou 16 anos, de 1998 a 2014. Porém, em 2014, voltou-se ao déficit primário crescente e o déficit nominal, em consequência, também. Passou o governo federal já há cinco anos, procurando uma reforma fiscal, sem consegui-la.

O atual governo convidou o economista liberal Paulo Guedes, que prometeu zerar o déficit primário em 2019. As projeções indicam que arcará com déficit primário de R$129 bilhões, já aprovado no orçamento deste ano pelo Congresso. Em artigo de hoje, na Folha de São Paulo, Hélio Beltrão trás uma discussão, cujo título é “Ilusão e falência”, subtítulo “Enfrentar nossa crise fiscal não é problema ideológico”. Acredita que “A situação fiscal do governo será calamitosa nos próximos dez anos, mesmo com a eventual aprovação da reforma da Previdência no Senado”. Ele, claramente diz ser um erro repetir a política econômica de gastos públicos acima do PIB e endividamento público. Sugere cortes dos gastos públicos de salários dos servidores e dos previdenciários. Não vê saída, visto que o endividamento sobre o PIB, já saltou de 51,5% para 79% do PIB. A respeito da taxa de investimento, para voltar a crescer, ele acredita que isso saudavelmente só se dará com cortes dos referidos gastos e também pela elevação do investimento privado.

O busilis da questão é como fazer voltar a crescer o investimento privado, desengavetando os projetos do grande capital.