08/09/2019 - CARTA DA INFRAESTRUTURA




Publicação da Inter B Internacional, a Carta da Infraestrutura, revela que o Brasil aplicou 1,82% do PIB em obras públicas em 2018. A aplicação de 2019 poderá ser de 1,87%. De 2000 para cá, a média anual é de 2%. O texto demonstra cálculos de que deveria ser mais do que o dobro (4,15% do PIB). Está no Congresso projeto de lei que altera a regulação do setor, tornando mais flexíveis as exigências, a exemplo dos aeroportos, cujas regras de concessão foram mudadas em 2017. Naquele ano foram 38% dos R$970 milhões dos recursos aplicados na área. Em 2018, subiram para 77% de R$2,14 bilhões. A maior atração foi dos fundos de capitais estrangeiros, cujas leis de concessão foram para 12 aeroportos.

Os marcos regulatórios do saneamento, da energia, de estradas, portos e aeroportos tem que estabelecer regra mais flexíveis. Os fundos de pensão e as grandes empresas internacionais acreditam que a atração maior pode ser feita se também a Amazônia for mais bem cuidada e a questão dos direitos humanos mais respeitados. Isso no discurso. A propósito, os países da União Europeia estão aprovando o tratado comercial com o Mercosul, colocando a questão Amazônica como cláusula de melhor tratamento por parte do País.

O Senador Tarso Jeirissati está prevendo concessões por volta de R$700 bilhões, assim que forem efetivados os citados marcos regulatórios.

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