09/09/2019 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA




O Programa Bolsa Família foi criado em 2003, em substituição ao Programa Bolsa Escola, cujo objetivo é o de diminuir ao máximo a miséria e a pobreza no País. Desde 2014, quando apareceu o déficit primário, após 16 anos de superávit primário, que o programa passou por um pente fino nos benefícios e ficou estagnado. A classificação do Brasil, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), ao calcular o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é a 79ª posição entre 189 países pesquisados. Trata-se de 3 anos na mesma posição. Para a ONU existem no Brasil 13,2 milhões de pessoas em extrema pobreza. Estão assistidos no Programa Bolsa Família cerca de 14 milhões de famílias. Se cada família tem 4 membros, 56 milhões de brasileiros são contemplados. O orçamento do Programa continua sendo de R$30 bilhões, não podendo ser elevado, pela lei do teto de gastos federais. A média do benefício seria de R$535,71 por habitante. Claro que o valor médio é bem menor, haja vista que existem os custos administrativos a serem considerados.

Na medida em que a União apresentou seu projeto de orçamento anual, o citado Programa está congelado. Nem mesmo a promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro de 13º salário foi aprovada.

Enquanto os debates não começaram, o projeto de lei do governo federal é de elevar de R$1,7 bilhão para R$3,7 bilhões, o fundo partidário, que é dividido entre os partidos, uma elevação de 118%.


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