22/09/2019 - POLÍTICA ECONÔMICA EMPACA COM GASTOS DO GOVERNO




Artigo de Marcos Lisboa, atual presidente do INSPER, que fora Secretário de Política Econômica do primeiro mandato de Lula, no período de 2003 a 2005, na Folha de São Paulo de hoje (ele escreve aos domingos) entende que a política econômica empaca com gastos do governo ou dos governos nos seus três níveis. Há uma tradição no Brasil dos governos gastarem mais do que arrecadam. Começa assim o artigo: “Os gastos obrigatórios, aqueles determinados por lei, crescem acima do PIB há 30 anos e atualmente consomem 93% das despesas federais. A consequência tem sido o aumento da carga tributária e da dívida pública, a mais alta entre todos os países emergentes. Esses gastos financiam a remuneração dos servidores públicos, principal responsável pela crise dos Estados, benefícios e subsídios para setores específicos, além das despesas com previdência. Cabe ressaltar que, enquanto o setor privado pode enfrentar uma recessão e desemprego, os servidores têm estabilidade e reajustes salariais. Os aposentados do Legislativo, com renda média perto de R$30 mil por mês, estão entre os 1% dos adultos mais remunerados do País. Como os gastos obrigatórios estão indexados, eles aumentam quando o País cresce, mas não são reduzidos na recessão. O resultado é uma despesa crescente, que asfixia o setor privado, que é quem paga a conta... Existe um oceano entre a intenção e os resultados. Na última década, a tentativa de ampliar o investimento público terminou em obras inacabadas ou bem mais caras do que o imprevisto”.

Marcos Lisboa está diagnosticando corretamente. Há uma corrente atual que esta defendendo a volta dos investimentos públicos, mesmo via endividamento, para que este estimule o investimento privado, conforme a teoria de Keynes. Talvez se as despesas obrigatórias fossem menores, o grau de dívida pública também, houvesse superávit primário, a economia poderia ser reativada, conforme é atribuído a Keynes que dizia: obras públicas para abrir buraco, depois tapar buracos, visando gerar empregos, saindo da estagnação ou da recessão. Porém, nesta década se chegou ao limite do aumento da carga tributária e há déficit primário há cinco anos. A equipe econômica precisa realizar as reformas econômicas, privatizações e concessões dos serviços públicos. Vai-se um ano e isso não tem sido tarefa fácil em sistema democrático de três poderes constituídos.

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