23/09/2019 - FINANCIAMENTOS DE POLÍTICOS




Por que os políticos precisam de financiamentos de suas campanhas? Nenhuma dúvida, os políticos vão para os poderes constituídos, na União, Estados e Municípios, porque representam ou irão representar o poder econômico das suas regiões. É atribuída a Keynes que teria dito que por trás de todo político há um economista morto. Ou, em outras palavras, o político tem por trás de si interesses econômicos. Claro que há exceções. Porém, quando são obrigados a fidelidade partidária, as exceções são mínimas, por chamada independência. No Brasil existem 33 partidos. Mais de 60 queriam ainda obter legenda. Deve ser bom mesmo, para eles.

O grosso do financiamento, até 2015, quando o Supremo Tribunal Federal proibiu, era o financiamento empresarial de campanha. O exemplo mais notório ocorreu em 2014, quando a JBS doou R$400 milhões a cerca de 2.000 políticos, identificados na operação Lava Jato como propina disfarçada, pelas delações premiadas. Mais como é o Legislativo que aprova leis, decretos e regulamentos, eles criaram o fundo eleitoral, um montante de dinheiro público de R$1,7 bilhão, como foi em 2018. Para este existem deputados federais que defendem o mesmo valor para 2020, outros que o aumentam astronomicamente. Nenhum se propôs a eliminá-lo ou reduzi-lo. Como aqui se registrou ontem, em crescimento econômico, aumentam as despesas obrigatórias; em recessão, os referidos deputados também as elevam. Ademais, já existia o fundo eleitoral, de dois em dois anos, visto que as eleições ocorrem assim, distribuídos para os partidos políticos, que distribuem para seus candidatos. Claro, os políticos candidatos às reeleições são os mais prestigiados.

Além do mais, qualquer cidadão pode doar até 10% de sua renda para financiar políticos. Assim, diretores ou donos de grandes empresas podem doar rendas e eles recebem lucros, participações e dividendos. Logo, acabou-se com o financiamento de campanha empresarial, mas seus donos podem doar individualmente. Mais uma vez ficaram evidentes as dificuldades de tais doações, porque os valores recebidos pelos dirigentes ou donos irão pagar imposto de renda.

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