09/07/2019 - DECRETO NA CONTRAMÃO




O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que eleva o benefício fiscal para a indústria de refrigerantes. Provavelmente, a orientação foi para atrair investimentos nas regiões mais reprimidas, nas quais a indústria do segmento produtivo em referência faz sua exigência de localização. O decreto está na contramão da saúde do brasileiro, visto que o Brasil enfrenta epidemia de obesidade. Isto é, 59% das crianças e 52% dos adultos estão acima do peso, conforme método da Organização Mundial da Saúde. Pelo menos 40 países que sofrem da citada epidemia fizeram o contrário: aumentaram tributos sobre refrigerantes. O consumo de refrigerantes está entre as principais causas de obesidade, diabetes e cáries em todo mundo. Uma lata de refrigerante de 350 ml, por exemplo, poderia conter 10 colheres de açúcar, correspondentes a 40 gramas. Ainda mais que o tipo de açúcar é o refinado, que contem produto químico para o seu processamento. A literatura mostra que maior tributação sobre refrigerantes, ao encarecê-los reduz relativamente o consumo e é fonte de renda para os governos, visto que os refrigerantes são bens supérfluos, elásticos.

A indústria de refrigerantes afirma que o encarecimento deles leva ao contrabando ou em fabrico ilegal dos refrescos. Há estudos que mostram que isso é falso. A maior tributação sobre eles tem produzidos resultados positivos, conforme acontece com os cigarros e as drogas. O México já fora líder mundial na ingestão de refrigerantes. Colocou o tributo de um peso mexicano por litro de refrigerante em 2014. Reduziu o consumo em 9%, elevou a compra de água em 4% e não ocorreu queda do emprego no segmento produtivo. Na França, no Reino Unido, na Hungria mostram que as medidas governamentais de elevação de tributos têm sido acertadas.

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