07/06/2019 - CARGA TRIBUTÁRIA POR COBRADORES




No Brasil, a União recolheu 68% dos tributos em 2017. Em 2008 recolhia 69,4%. Os Estados recolheram 25,7% contra 25,5%, nos dois anos citados. Os municípios recolheram 6,3% em 2017 contra 5,2% em 2008. Por seu turno, a carga tributária era de 32% sobre o PIB em 2002; subiu para 34% em 2007; desceu para 32% em 2014 e voltou a subir para 32,5% em 2017. O valor arrecada em 2017 fora de R$2,1 trilhões. No geral, a carga tributária representa por volta de um terço do PIB. Ou seja, os governos retêm muito dos recursos do País e não devolve em serviços de qualidade para a saúde, educação, saneamento e segurança, dentre outros serviços que se encontram ofertados nos 22 ministérios executivos.

Está na Câmara de Deputados Federal uma proposta de reforma tributária, que visa unifica tributos, desburocratizá-los, reduzindo o tempo que se gasta com os seus recolhimentos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que vai instalar uma comissão para tratar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no. 45, nesta semana. Em princípio a proposição reunirá cinco tributos em um só, chamado de Imposto sobre o Valor Agregado (IVA). Três são federais: IPI, PIS, COFINS. Um Estadual: ICMS. Outro municipal: ISS. A receita será compartilhada entre os três entes citados. A ideia também é de unificação das formas de cobrança estaduais.

A tributação brasileira pode ser dividida em cinco áreas. (1) Sobre a renda correspondente a 6,2% do PIB. Pessoas físicas pagam 2,77%; pessoas jurídicas pagam 1,99%; outros pagam 1,47%. (2) Sobre a folha de salários correspondentes a 8,5% do PIB. Previdência social fica com 5,63%; empregador, 3,73%; empregado, 1,9%; FGTS, 1,96%; outros pagam 0,88%. (3) Sobre a propriedade correspondente a 1,5% do PIB. Propriedade imobiliária, 0,61%; propriedade de veículos, 0,62%; transferências patrimoniais, 0,16%. (4) Sobre bens e serviços correspondentes a 15,7% do PIB. (5) Sobre transações financeiras correspondentes a 0,53% do PIB.

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