28/09/2018 - REFORMAS ESTRUTURAIS

É quase um consenso de que o Brasil precisa de reformas urgentes para voltar a crescer. Isto é, o País precisa ter ganhos de produtividade. Nos últimos 54 anos existiram dois grandes ciclos de reformas estruturais. Na verdade, nunca tinha havido, visto que o País era um país pré-capitalista. O primeiro deles ocorreu no primeiro governo militar, de Castelo Branco (1964-1967); o segundo no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Em ambos os ciclos houve três pontos em comum. Primeiro, foi realizado um diagnóstico do que era necessário fazer. Segundo, eles tinham o apoio de formadores relevantes de opinião. Por exemplo, mesmo com ditadura, O Globo apoiava. Terceiro, tinham lideranças pra mobilizar o sistema político e implementar as reformas. No quadro atual, as duas primeiras condições estão definidas. A terceira é que não. Está faltando o líder, alguém capaz de fazer a articulação política e aprovar os projetos no Congresso.

O consenso se faz através das reformas da Previdência Social e a tributária. As demais precisam ser apresentadas em projetos de lei, tal como o das inovações.

As reformas têm deverão ser técnicas. Existe um conjunto de novas ferramentas baseadas em tecnologias, tais como big data, internet das coisas, produção integrada, conectada, manufatura avançada, indústria aditiva e inteligência artificial. Assim, as tecnologias digitais vão transformar os negócios e o mercado de trabalho.

Relembre-se aqui que o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) feito pela ditadura militar em 1964, para vigorar a partir de 1965, realizou a reforma política, bancária, do mercado de capitais, do FGTS, do CMN, do BC, tributária e do comércio exterior. Era um programa, que virou plano de crescimento econômico.