17/09/2018 - DÉFICIT PRIMÁRIO IGNORADO

Os candidatos à presidência da República, que irão a escrutínio no próximo dia 7 de outubro, têm ignorado o déficit primário em suas propostas, em sua forma e em seu conteúdo. Jair Bolsonoro afirma que irá resolver o problema em um ano. Geraldo Alckmin, em dois. Ambos não dizem como. Os 11 outros candidatos não se referem a nada. Parecem desconhecer o problema ou porque a solução que poderão fazer seguramente será amarga. Isto é, o ajuste fiscal, para voltar a ter superávit primário terá que ser feito com corte drástico de despesas e elevação de tributos.

O Plano Real, de 1994, foi muito importante para debelar a inflação acima de dois dígitos, que permanece até hoje abaixo desse patamar. Porém, os eixos da economia não estão aprumados, de tal maneira a que haja elevação da produtividade, de uma maneira em geral. Somente no agronegócio ela tem se elevado. Porém, neste segmento produtivo gera muito pequeno valor agregado. Na indústria é onde ele deveria estar mais desenvolvido. Porém, não é o que acontece a indústria vem definhando, bem como sua produtividade. Comércio e serviços também não reagem em produtividade, no geral. É preciso fazer mais com menos. Não raro se produzem pior do que em outros países e cada vez pior, conforme entrevista de hoje, de José Alexandre Sheinkman, professor da Universidade de Columbia, EUA, que, dentre outras observações, também destaca que os candidatos estão repetindo os mesmos erros do passado, mediante ideia de que o Estado deve proteger a economia.

Para ele: “O governo precisa criar o ambiente para que as empresas aumentem sua produtividade”. Aqui se entende como melhorar o ambiente dos negócios, promover as reformas estruturais e retornar a investir na infraestrutura de forma adequada. Prossegue, entre outras coisas: “a partir principalmente do segundo governo Lula e certamente do governo Dilma, em diante, a gente retomou o caminho de tentar resolver todos os nossos problemas gastando mais do que arrecadava”.

O primeiro governo Dilma, de 2011 a 2014, realizou o primeiro déficit primário, após 16 anos consecutivos de superávit, sendo em 2014, de R$17,2 bilhões. Dilma foi afastada, justamente por crime de responsabilidade fiscal, mas em 2015, seu governo repetiu um déficit primário de R$114,7 bilhões, mesmo ela tentando com um ministro liberal, fazer o ajuste fiscal, não conseguiu. Afastada, legou a Temer a situação caótica das finanças públicas. Em 2016, o déficit primário foi o maior já registrado, de R$161,3 bilhões. Em 2017, de R$124,4 bilhões. Para os próximos anos ainda haverá provavelmente, déficit primário. Sem dúvida, os déficits referidos contribuíram para a situação de forte recessão de 2014 a 2016 e de estagnação econômica de 2017 e 2018, visto que o governo deixou de realizar grande parte da infraestrutura, tendo paralisado cerca de 8 mil obras. Sem o investimento público, que é multiplicativo, não se atraiu o investimento privado, que é acelerativo, conforme o manual “Teoria Geral”, de Keynes.