23/09/2018 - PRODUÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS

Melhor seria medir a produtividade dos deputados federais. Porém, os dados hoje divulgados pela Folha de São Paulo são da produção deles. Para o cálculo da produtividade se deveria ter pelo menos dois levantamentos consecutivos. O fato concreto é que a própria manchete de primeira página da Folha estampa: “Deputado candidato aprova somente 1% do que propõe”. O levantamento levou em conta os deputados que buscam reeleição. São 452 deles entre 513 parlamentares. Ou seja, 88% deles buscam permanecer na Câmara Federal. A primeira conclusão que se observa é que praticamente será muita pequena a renovação, justamente porque a verba bilionária para a campanha das eleições será destinada para os mesmos. Assim, muito mais da metade tem condições de retornar àquela Casa. Isto quer dizer que o futuro presidente da República terá muitas dificuldades para aprovar as suas propostas. O que não é bom porque o País precisa das reformas estruturais para voltar ao crescimento econômico.

Dessa forma, dos 10.200 projetos dos parlamentares em referência, 114 viraram lei, nos últimos quatro anos. Isto é somente 1%. Já 80% dos que tentam recondução nenhum deles viram seus projetos serem transformados em lei. Por que há alto número de proposições, a imensa maioria sem a menor condição de aprovação? A explicação para tal, segundo o levantamento, é de que os parlamentares querem “mostrar serviços”. A conclusão que se extrai disso é que o cargo é muito bom. As faixas de salários e vantagens propiciam um excelente nível de vida. Atribui-se a ele uma série de recursos financeiros, elevado poder e dezenas de funcionário a sua disposição, porque há uma verba enorme de gabinete.

É evidente que o deputado não somente apresenta projetos de lei. Ele também pode ser relator, debater proposituras e emendar propostas. Porém, praticamente só trabalha de terça feira à quinta, visto que nos fins de semana retorna as suas cidades e retornam na segunda feira. Privilégio que poucos têm no mundo.

Conforme o exposto, sendo prática comum a renovação da maioria dos deputados, é claro que eles tendem a manter privilégios, quando nãos os aumentam. Dessa forma, é baixa a sua aprovação de projetos de lei e, muito provavelmente, a sua produtividade. Sem contar que se constitui em forte entrave para realizar as mudanças que o País necessita para ser um país desenvolvido.