11/09/2018 - ESTABILIDADE FISCAL

A forte recessão de 2014 a 2016 trouxe consigo os déficits primários, que permanecem até hoje e as perspectivas são de que ultrapassem mais um governo, no caso de não ser fazer uma reforma fiscal. Esta, do lado dos ativos, tem-se as despesas, obrigatórias e discricionárias, além dos investimentos em infraestrutura. Do lado dos passivos, tem-se a arrecadação, venda de ativos e dividendos recebidos das estatais. Se for eleito um presidente que consiga apoio para as reformas estruturais passarem no Congresso, a situação dos déficits poderá ser revertida em dois anos. Hipótese razoável, já que os tributos que são criados somente poderão valer depois do princípio de anualidade.

A reforma fiscal não é a única. Mais importante é a reforma previdenciária. Entra governo e sai governo, desde o Plano Real, de 1994, a expectativa de vida do brasileiro só tem subido, agora em 76 anos e se tem cidadãos se aposentando na faixa de 50 anos. Ademais, os aposentados do setor privado têm teto de ganhos. Já os servidores públicos se aposentam com o total dos vencimentos percebidos na ativa. Assim, a reforma administrativa também se impõe. Questões expressivas estão do lado da infraestrutura deficiente e um sistema de segurança debilitado. A saúde sofre várias críticas e a educação não se aproxima dos países desenvolvidos. São muitos problemas que, por si só são reformas estruturantes.

Colocado em discussão no Congresso, o orçamento para o ano que vem exigirá a aprovação de um crédito de R$258 bilhões, sob pena de o governo incorrer em crime de responsabilidade fiscal. A União encaminhará medida provisória de reajustes dos salários dos servidores e no final do ano acaba o subsídio do óleo diesel. Quer dizer, o ano que vem começará muito quente nas pressões de caixa do governo central.

Os treze candidatos à presidência fazem discursos parciais e pensam que contarão com uma vara de condão. O aperto será grande, em busca da estabilidade fiscal.