13/05/2018 - FRAUDES NA ZONA FRANCA DE MANAUS




Criada na época da ditadura, a Zona Franca de Manaus teve recentemente renovados por 50 anos os subsídios tributários, que no ano passado somaram R$25 bilhões. A explicação dada é que a Zona Franca atrairia o progresso para a região. Isto tem sido há décadas objeto de polêmica. Há quem defenda a sua continuidade e há aqueles que não. De 2014 a 2017, segundo auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), foram transferidos para aquela zona R$105 bilhões de renúncia tributária. Dessa forma, foram atraídas multinacionais, principalmente do pólo eletrônico. Em torno das grandes empresas surgiram micros, pequenas e médias empresas.

Os mesmos auditores descobriram fraudes no Programa Bolsa Família. Isto é, ao cruzarem dados, muitos pequenos empresários recebem o referido benefício. Na verdade são agentes laranjas dos grandes empresários, que faturam sem vender produtos, gerando créditos tributários.

O relatório do TCU apontou 2.721 pequenos empresários como constantes de fraudes. Em 36 empresas se encontraram beneficiários do Programa Bolsa Família. Ora, quem se enquadra no citado Programa deveria receber até R$170,00.

Dessa forma, fornecedores de insumos simulam vendas para a região Norte, gerando créditos fiscais e estão até no Programa Bolsa Família.

Este assunto está na primeira página do jornal Folha de São Paulo em reportagem elucidativa.

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