02/05/2018 - CAIXA DO GOVERNO FEDERAL EM 2019




O fluxo de caixa do governo em 2019 será um dos piores de muitos anos, desde pelo menos 1997, data da série histórica das contas públicas. A União só terá 3,09% para gastar de forma não vinculada, tanto para investimento como para custeio. Isto representa R$94,8 bilhões, contidos em peça do orçamento enviado ao Congresso, que é o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. De acordo com os dados do Tesouro Nacional, o segundo governo de FHC, em 1999, contava com 3,7%. Lula, no primeiro mandato, em 2003, dispunha de 3,1%. No segundo mandato dele, de 3,6%. Dilma dispunha no primeiro mandato, em 2011, de 4,1%. No que seria o seu segundo mandato, em 2015, era de 4,3%. Porém, o valor só tem definhado com Michel Temer, eu pretende entregar ao novo presidente a peça em referência. Porém, no seu primeiro ano, em 2019, será quando terá forças para adotar medidas para elevar seus dispêndios livres. Isto é, não vinculados às despesas obrigatórias orçamentárias, conforme dispõe a lei do teto dos gastos públicos.

Em 2017, ao sair da recessão de 2014-2016, o governo federal realizou cortes na mão de obra terceirizada, nas bolsas universitárias no exterior e até na emissão de passaportes pela Polícia Federal. Em 2018, continuam reduzidas despesas tais como as do PROUNI e do FIES, além de dificultar pagamentos, jogando-os para exercícios futuros. A situação ficará insustentável em 2019, a não ser que a economia volte a crescer de forma mais rápida, para gerar mais receitas orçamentárias. Ou que o governo corte despesas. Ou que eleve tributos. Ou que surjam “criatividades”. Surpresas que os brasileiros ficam atônitos em todo início de novo governo federal.

A economia brasileira convive há séculos com uma máquina pública gigantesca, além de cerca de cinqüenta empresas estatais, órgãos tradicionais de cabides de empregos e de desperdícios conhecidos, além da tremenda burocracia. Os desafios estão em tornar tais órgãos eficientes.

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