15/03/2018 - CRESCIMENTO POPULACIONAL E PREVIDÊNCIA

Depois da estabilização monetária, mediante Plano Real de 1994, retirados efeitos inflacionários que se escondiam, ficou mais claro a existência de déficits previdenciários. Daí cogitou-se a reforma da Previdência. Durante a era FHC o que se conseguiu foi estabelecer-se o fator previdenciário. Durante a era Lula, tentou-se, mas não se conseguiu reforma nenhuma. Dilma, também não. Temer, também não.

Os países do mundo passam por crescimento populacional em progressão geométrica crescente. Em certa época e única, atinge todo país o bônus demográfico, quando a maioria da população é produtiva e, fatalmente, a população caminhará em progressão geométrica decrescente. Velhos e jovens, cuja maioria não trabalhará passará a ter um custo cada vez maior para o Estado. É isto que aconteceu nos países mais velhos e desenvolvidos.

No caso brasileiro, em 1960, a média de filhos por mulher era acima de 6. Em 1978, menos de 20 anos era acima de 4. Iniciou o atual século com 2 filhos por casal. Nesta década está abaixo de 1,5 filho por casal. Mais uma ou duas décadas a população ainda crescerá. Mas, irá decrescer de forma rápida a partir de 2050.

Nos últimos 60 anos tem sido crescente de forma exponencial mis aposentados e pensionistas, recebendo por mais tempo, visto que o progresso da ciência tem prolongado a vida dos cidadãos. Por seu turno, menos cidadãos vêm trabalhando e contribuindo para a Previdência. Além do mais, nas últimas décadas foram criados benefícios previdenciários, sem a contrapartida de funding, a exemplo da aposentadoria rural e a aposentadoria por velhice, ambos sem constituírem recursos para garantir a capitalização previdenciária.

Neste ano, a reforma da Previdência está no centro dos debates, haja vista que este ano está previsto gastar R$850 bilhões com a Previdência, do gasto público total de R$1,7 trilhão projetado. Ou seja, 55% do gasto total. Por sua vez, o gasto público se aproxima de 20% do PIB, dos quais a Previdência já é 11% do PIB.

Considerando o fluxo de caixa das vidas envolvidas na Previdência, o Tesouro já apresentou cálculo do déficit previdenciário atuarial de R$14,6 trilhões. O fato é que faltará dinheiro para investimentos, a inflação poderá recrudescer pelo aumento do gasto público, mais imposto e mais dívidas públicas.