30/10/2014 - FÓRUM DE SÃO PAULO

Há 20 anos, poucos dias antes do início do Plano Real, em 1994, o PT, representado pelo candidato Lula a presidente, que fora em 1989, consecutivamente, em 1994, em 1998 e em 2002, sendo eleito naquele ano, reeleito em 2006, em seguida, Dilma eleita em 2010, reeleita em 2014, juntamente com Fidel Castro, criaram o Fórum São Paulo, naquela Capital, visando implantar o sistema de governo bolivariano na América do Sul. Como se sabe, Simon Bolívar é o libertador das Américas, antes sob o jugo da Espanha. A implantação do Fórum foi a de contrapor-se ao imperialismo americano e europeu. Para ganhar as eleições de 2002, Lula fez um recuou surpreendente, ele fez uma “carta aos brasileiros”, prometendo respeitar contratos, bem como composição com o PSDB, para dar continuidade ao Plano Real e manter a estabilidade econômica conquistada em 1994, em nome da governabilidade, colocando como seu ministro mais importante Henrique Meirelles, eleito pelo PSDB, que permaneceu do primeiro ao último dia dos oito anos de gestão de Lula. Contudo, em momentos da sua administração, fez acordos secretos com a Bolívia, Equador e Venezuela, além de Cuba, para construção de obras públicas financiadas pelo BNDES. Desfez o compromisso de acordo comercial das Américas, no âmbito do que seria a ALCA, aceitou asilo do terrorista italiano, condenado, Cesare Battisti, deportou dois lutadores de box cubanos, que pediram asilo, quando dos jogos pan-americanos. A presidente Dilma se manteve no mesmo diapasão, também não assinando acordo comercial com a União Europeia. No mundo todo o Brasil é signatário de dois acordos inexpressivos, com Israel e a Turquia, enquanto o Chile e o México têm mais de cinquenta acordos bilaterais cada, assim como o Brasil perdoou a dívida de mais de dez países africanos, onde existem ditaduras militares marxistas. No último ano do seu mandato, Dilma surpreendeu, editando o Decreto 8.243, em 23-05-2014, criando a Política Nacional de Participação Social (PNPS), pelo qual diferentes Conselhos Populares implantariam e monitorariam, através de secretaria específica e da Casa Civil, as políticas públicas, sem necessidade de leis específicas. O modelo que seria adotado é vigente na Venezuela, Bolívia e Equador, onde só existem efetivamente dois poderes: o Executivo e os Conselhos Populares, escolhidos pelos partidos majoritários, no fundo, partido único.

Um exemplo de como funcionaria o modelo é a atual situação das Santas Casas, onde o governo quer que o SUS tenha 60% de participação. Não o fazendo, as Santas Casas não têm atualização das verbas governamentais. Outro exemplo, a presidente depois de eleita quer fazer um plebiscito para a reforma política. Mas, o Congresso é contra fazer como plebiscito, mas a favor de um referendo. Isto é, uma lei aprovada pelo Congresso iria para referendo popular. Além do mais, para que o governo não tente esvaziar a Câmara, anteontem, em plenário, foi aprovada uma lei que anula o referido Decreto 8.243. Em face disso, o PT tem sua base aliada, mas esta se rebela, quando o PT quer governar sozinho. O PT acredita que aprovará no Senado referido decreto. Mas, o presidente do Senado, Renan Calheiros, acredita que não. Isto sim, é que é democracia, ainda que mantendo enormes privilégios dos congressistas. Ainda que queira, ainda não será dessa vez que o PT irá conseguir seu intento.