25/10/2014 - SALÁRIO MÍNIMO

Criado em 1940, por Getúlio Vargas, o salário mínimo foi calculado para uma família, conforme uma cesta básica de produtos alimentares, mais gastos com vestuário, transportes e moradia, dentre outros itens. Acreditou-se que ele se situava em US$100.00. Na época, a lei que o efetivou não previa reajuste e a inflação era baixa. A corrosão dele se dava lentamente. Contudo, em decorrência do processo crescente de urbanização, as décadas seguintes vão gerar novas demandas, recrudescendo o processo inflacionário. No segundo governo Vargas (1951-1954), ele foi reajustado em 100%. Porém, a dinâmica que imprimiu JK (1956-1961), mediante o Plano de Metas e a construção de Brasília, a inflação ultrapassou a casa anual dos 40%, obrigando ao presidente Juscelino reajustá-lo, visando recompor o poder de compra. A inflação elevada corroía rapidamente os salários. O elevado processo inflacionário dos anos de 1960 foi a principal razão do golpe de 1964. Durante a ditadura militar (1964-1984) houve diversas políticas salariais, de reajuste anual (1964-1975), reajuste semestral (1979-1982),  aumento picotado por faixa salarial (1983-1985), congelamentos de preços e salários (1986-1991). Situações em que o salário mínimo sempre ficava atrás, havendo enormes defasagens, cujas recomposições não chegavam próximas da estimativa dos US$100.00. Chegou-se naquele tempo a ter-se um mínimo inferior a US$40.00, ao ponto do senador Paulo Paim ter lançado nos anos de 1990 um projeto de lei de um salário mínimo estável em US$100.00.

Após o Plano Real, em 1994, o salário mínimo começou um processo de recuperação. Ele subiu mais do que a inflação em quase todos os anos. O maior aumento real, isto é, o salário nominal descontado a inflação, foi no primeiro mandato de FHC, de 16,7%. O segundo maior reajuste foi de 13,11%, em 2006, no último ano do primeiro mandato de Lula. A estabilidade da economia, após 1994, uma vitória sobre a hiperinflação, permitiu manter o poder de compra e mais um ganho real.  Durante os oito anos de FHC (1995-2002) o ganho real do salário mínimo alcançou 44,5%. Durante os oito anos de Lula (2003-2010) o ganho real do salário mínimo atingiu 52%. A presidente Dilma concedeu aumento real de 3,7% ao ano, de 2011 a 2013. Em 2014, o reajuste nominal foi de 6,78%. Se o IPCA ficar em 6,45%, o ganho real deste ano será de míseros 0,3%. Isso reduzirá a média anual do governo Dilma para 2,85%.

Atualmente, o salário mínimo é de R$724,00, ao câmbio de R$2,20, seria de US$330.00. O DIEESE, que o acompanha desde a sua criação, afirma que o salário mínimo deveria estar próximo de R$3.000,00, para equivaler ao fixado em 1940. A propósito, aproxima-se de R$3.000,00 o salário mínimo nos Estados Unidos, fixado lá em dólares por hora, conforme o Estado e a negociação entre patrão e empregado.