10/12/2012 - BALANÇO DO PAC


A última avaliação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi em 19 de novembro. Criado em 21-01-2007, dezenas de obras foram selecionadas nas áreas de portos, aeroportos, estradas, energia, saneamento, investimentos antigos e novos foram se agregando ao PAC. O que se destampou foi uma panela de pressão de imensas carências de infraestrutura. Pouco a pouco, todos os Estados e municípios apresentaram obras para o PAC. Assim, de dezenas, passaram a centenas, depois milhares. Hoje existem 22.000 obras listadas. Nestes quase seis anos, os órgãos públicos já gastaram, inclusive estatais, R$1 trilhão. Grande parte de dinheiro não foi para infraestrutura. No geral, 63% das obras públicas, privadas e das estatais. Mas, 37% foram para a habitação, crédito imobiliário e subsídios para o Minha Casa, Minha Vida. O Ministério do Planejamento afirma que 7% estão concluídas, 31% estão no prazo, na maioria obras em estágio inicial. Porém, 62% estão atrasadas, tais como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrelétricas e de saneamento. O atraso médio das obras do PAC é de 3,5 anos, gastos a mais R$27,5 bilhões e preços tiveram média de aumento de 30%.

Trabalhos contratados pela revista Exame, datada de 12-12-2012, à PwC e pela ONG Trata Brasil, avaliou 135 grandes obras, sendo selecionadas dez delas com os maiores problemas. (1) A transposição do rio São Francisco, nem se inaugurou, apresenta atraso de 4 anos, prevista agora para 2015, o investimento é de R$8,2 bilhões, sendo 71% maior do que o previsto. Apesar de ser obra complexa foi iniciada sem projetos executivos. Longo trecho está paralisado e já há muitas áreas estragadas. (2) Usina de Belo Monte, obra retardada por várias ações do Ministério Público, por problemas ambientais e com os índios. Investimento de R$28 bilhões, prevista agora para 2019. (3) Ampliação do Galeão, atrasado um ano, investimento de R$840 milhões, goteiras e urubus esperando por reformas. (4) Acesso ao porto de Santos, investimento de R$146 milhões, atraso de 4 anos, por discordâncias entre governo federal e prefeitura levaram a nove reformulações do projeto. (5) Ferroanel de São Paulo, atraso de 5 anos, investimento de R$3,5 bilhões, divergências entre o governo federal e o Estado de São Paulo sobre trens de cargas versus trens de passageiros. (6) Ferrovia Norte-Sul, atraso de 4 anos, investimento de R$7 bilhões, estouro de 483%, sob denúncias de fraude e corrupção. (7) Duplicação da rodovia BR 101, atraso de 5 anos, investimento de R$2,4 bilhões, elevação de custos de 60%, a duplicação mais demorada da história. (8) Área Metropolitana do Rio de Janeiro, atraso de 4 anos, por problemas ambientais, investimento de R$1,1 bilhão, majoração de mais de 32%. (9) Pavimentação da BR 163, atraso de 4 anos, investimento de R$2,3 bilhões, majorado em 53%, projetos incompletos, fraudes e pedidos de reajuste. (10) Saneamento em Belém, investimento de R$55 milhões, atraso de 4 anos, por falta de planejamento e de entrosamento entre prefeitura e governo estadual.



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