08/12/2012 - PORTOS

O governo da presidente Dilma resistiu mais de ano para tomar medidas que não fossem ortodoxas, tais como são os incentivos fiscais promovidos para a indústria automobilística, para eletrodomésticos e para construção civil. Viu que a taxa de crescimento do País caiu de 7,5%, em 2010, taxa esta que cresceu no vácuo deixado pelos – 0,3% de 2009, para 2,7%, em 2011, para provável 1% de incremento do PIB em 2012, não obstante ela ter forçado a barra para que os bancos reduzissem as suas taxas e do Banco Central reduzir, por dez reuniões consecutivas, em 5,25%, a taxa básica de juros da economia (SELIC), sem que a retomada do desenvolvimento fosse realizada. Há muito tempo que os empresários vêm falando em iniciativa de investimentos públicos com investimentos privados (muito mais destes). O presidente Lula atuou na concessão de algumas rodovias. A presidente Dilma, somente no inicio deste ano privatizou três aeroportos, mesmo criando mais uma estatal para supervisioná-los. Em face das evidências de que a economia não se sente estimulada, a presidente Dilma voltou os olhos para as iniciativas público-privadas.

Dessa maneira, ontem lançou programa de privatização de portos, todos eles estatais. O Programa de Investimentos em Logística prevê a privatização de 21 portos, cujos investimentos são da ordem de R$54 bilhões. O programa prevê leilões para concessão dos terminais sem que haja pagamento de outorga, em que vence o leilão aquele que fizer a maior oferta. O critério daqui em diante será pela movimentação de volume de cargas projetado pela menor tarifa. Também há previsões de investimentos der R$2,6 bilhões para acessos e melhorias dos hidroviários, ferroviários, rodoviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 portos públicos brasileiros. Adianta ainda o governo federal que, lançará também um programa para os aeroportos, visto que somente três deles foram licitados.

Assim, a política econômica está sendo modificada, sem que sejam feitas as reformas estruturais gerais. O motivo para isto é que o governo não quer deixar de ter o controle, através de agências reguladoras ou através de estatais, dos investimentos em infraestrutura. Resta saber se os empresários vão alterar as suas perspectivas sombrias dos últimos dois anos, para projeções otimistas dos próximos exercícios.