04/12/2012 - REFORMAS ESTRUTURAIS

O capitalismo é um sistema que precisa se reformular de tempos em tempos, devido ao ciclo econômico, para que a tendência seja o progresso. Desde o primeiro plano econômico de 1949, o Plano SALTE, até o Terceiro Plano Nacional de Desenvolvimento (III PND), em 1979, o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo, de 1950 a 1980. A renda per capita do brasileiro em 1950 era de 15% da renda do americano. Em 1980 chegou a 31%. Entretanto, após cerca de três décadas, o PIB per capita despencou para 23% do PIB estadunidense. Para fins comparativos, a Coréia do Sul, em 1950 tinha renda per capita de 9% da do americano. Em 1980, era de 19%. Hoje, é de 60% da renda do americano. Naqueles 30 anos, o Brasil conviveu com sete planos econômicos. Depois dos anos de 1980, o País fez oito planos de estabilização e não fez nenhum plano de desenvolvimento. Portanto, não realizou em mais de três décadas nenhuma reforma estrutural. Dos sete planos de 1950 a 1980, o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), de 1965, as reformas capitalistas foram realizadas no Brasil. Criou-se o Conselho Monetário Nacional, o Banco Central, o Sistema Financeiro da Habitação, o Banco Nacional da Habitação, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, novos impostos tais como o IPI, ICM e ISS. Por outro lado, promoveu o corte nos gastos públicos. Em 1963, este era de 4,2% do PIB. Em 1966, caiu para 1,1%. Naquela época, o Brasil ingressou em longo período de crescimento, de mais de dez anos, a taxas por volta de 10% ao ano, sendo que em 1973 cresceu 14%. A inflação em 1964 era de 88%, caindo para 16% em 1973. Os órgãos que foram criados formaram uma poupança compulsória crescente, a exemplo do FGTS e da redução de gastos, que serviram para elevar o investimento acima de 22% ao ano.

Depois de 1994, cujo Plano REAL estabilizou a economia, nem o presidente Cardoso, nem o presidente Lula, tampouco a presidente Dilma fizeram reformas estruturais. No caso da atual mandatária, o quadro econômico ficou feio, devido ao fato de que houve desaceleração do crescimento. A pesquisa semanal do Banco Central, o informativo Focus, que ouve cerca de 100 analistas financeiros, recuou a média do PIB previsto para 2012, para 1,2%. [A Confederação Nacional da Indústria prevê 0,9% de incremento do PIB. Se a tendência for de queda o País ingressará em recessão. Portanto, é preciso urgente fazer as reformas estruturais.