27/07/2018 - SECURIDADE SOCIAL É A VILÃ DO ORÇAMENTO




A Securidade Social envolve a previdência do setor privado e a do setor público. Representou 58% do orçamento federal de 2017, no valor de R$950 bilhões. Por seu turno, os juros pagos R$341 bilhões, por volta de 21%. As outras rubricas representaram R$343 bilhões, correspondentes a também 21%, no total de R$1,634 trilhão, conforme o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão afirma que foi executado. A propósito, o gasto com a saúde se aproximou de 6%, no montante de R$100 bilhões. Já a educação, em torno de 5%, seria aproximadamente R$80 bilhões.

O Ministério do Desenvolvimento Social já identificou fraudes em programas sociais, tais como Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio doença, no valor de R$10 bilhões e pretende chegar a R$20 bilhões até 2020. O seguro defeso, oferecido a pescadores artesanais está repleto de fraudes, conforme divulgações na imprensa. A Securidade Social, contudo, é a primeira a ser saqueada, por ser um mastodonte de difícil controle e investigação. Os servidores da União ganham em média, quase mais de 21 vezes do que a média do setor privado. Segundo o INSS o salário médio pago no ano passado foi de R$1.391,00, enquanto o Ministério do Planejamento informou que os aposentados da União perceberam uma média de R$28.593,00. Considerando União, Estados e Municípios a média caiu para 13 vezes. Porém, ainda é demasiadamente elevada. Por exemplo, um milhão de servidores aposentados ganha mais do que cerca de 30 milhões de aposentados do setor privado. Por outro lado, nas últimas décadas foram criados vários benefícios que fizeram crescer a Securidade de forma exponencial.

Qualquer que seja o presidente a ser eleito em 7 de outubro terá de fazer a reforma previdenciária. Os presidentes das pelo menos três últimas décadas tentaram fazê-la, mas não lograram êxito. Teria que ser feita por emenda constitucional. Não tem passado na Câmara, que está repleta de servidores públicos, sindicalistas e ruralistas, que não aprovaram nenhum projeto de reforma previdenciária. O novo Congresso poderá ser decisivo em tal mister.

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