25/07/2018 - DESPERDÍCIOS EM PROGRAMAS FEDERAIS

No domingo, dia 23, passado, a Folha de São Paulo estampa que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) coordenou pesquisa na qual foram identificados 20 programas de subsídios governamentais, desde o início do governo de Lula, sendo que 4 deles não trouxeram retornos, não tiveram efeitos sociais dignos de nota, isto é, sem que os objetivos fossem alcançados, tendo sido gastos ou desperdiçados neles R$173 bilhões. O valor em referência é superior ao déficit primário de R$124 bilhões de 2017 e também maior do que o déficit primário previsto de R$159 bilhões para 2018. Citado valor veio sendo escondido nas contas públicas, detonando a incompetência em gastos bilionários. Esta é a primeira vez que um órgão do governo central reconhece a incompetência em tela. Inclusive, o IPEA, que foi criado em 1967, sempre foi linha auxiliar do governo e sempre desenvolveu políticas públicas de defesa da União, estando esta certa ou não, tal como encobriu muitos erros da ditadura.

Os quatro programas identificados foram: o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES; o Profrota Pesqueira; a desoneração da folha de pagamentos das empresas selecionadas; o Programa de um Computador por Aluno. Por partes. O PSI foi criado em 2009 e se encerrou em 2016. Financiou investimentos fixos a juros subsidiados, isto é, menores do que os custos de captação do BNDES. “Torrou” R$54,5 bilhões. Não gerou empregos adicionais significativos. Só beneficiando empresas que poderiam tomar empréstimos no mercado financeiro, mas “mamou” nas tetas do governo e usou tais recursos no mercado financeiro, ganhando pelos diferenciais de taxas. O Profrota Pesqueira, criado em 2004, usou R$12 bilhões do Fundo da Marinha Mercante e não conseguiu renovar a frota de pescas. O Programa de um Computador por Aluno foi lançado em 2010, muitas escolas sequer tinham energia elétrica para funcionar os computadores, em outras, sequer tinha especialistas em uso de tais máquinas, foram desperdiçados R$43 milhões. Por fim, o mais caro programa, o da desoneração da folha de pagamentos, que substituiu a contribuição patronal à Previdência por uma taxa no faturamento empresarial, desperdiçou R$106,5 bilhões, lançado em 2012, com fim previsto em 2021, não foi capaz também de gerar empregos adicionais significativos, conforme expectativas do governo da União.

Em suma, a avaliação do IPEA é de que, em 20 programas selecionados, os quatro acima não surtiram os efeitos desejados. Como conclusão os recursos foram mal gastos, desperdiçados em sua grande maioria.