10/07/2018 - MITO DA EDUCAÇÃO

O mito da educação é de que a maioria do povo brasileiro (mais de 60%) não está aprovada, como relativamente educada, no critério aritmético de zero a dez, conforme reconhece o MEC, não obstante os recursos estejam crescentes há cerca de duas décadas. O mito da educação diz respeito a que os políticos fazem os discursos de uma educação desenvolvida, mas tem se perpetuado uma educação subdesenvolvida.

O MSN Notícias, site em tempo real, publicou no dia 06, passado, artigo intitulado “Brasil gasta 6% em educação, mas desempenho escolar é ruim”, da repórter Kelly Oliveira da Agência Brasil, transcrito a seguir: “O Brasil gasta anualmente com educação pública cerca de 6% do PIB. Esse valor é superior à média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 5,5%. No entanto, o País está nas últimas posições em avaliações internacionais de desempenho escolar, ainda que haja sucesso na escala estadual e municipal. A avaliação é do relatório Aspectos Fiscais de Educação no Brasil, divulgado hoje (6) pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Segundo o relatório, o gasto brasileiro também supera países como a Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), Chile (4,8%), México (5,3%) e os Estados Unidos (5,4%). ‘Cerca de 80% dos países, incluindo vários países desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educação relativamente ao PIB’. O relatório também mostra que, como proporção de receitas da União, a despesa federal em educação quase dobrou na participação, passando de 4,7% para 8,3%, no período de 2008 a 2017. Em proporção do PIB, a expansão de 1,1% para 1,8%. A despesa com educação apresentou crescimento acumulado real de 91%, no período de 2008 a 2017, 7,4% ao ano (em termos nominais, grifo da coluna), em média, enquanto a receita da União cresceu 6,7%, em termos reais, descontada a inflação, 0,7% ao ano, em média. Na principal avaliação internacional de desempenho escolar, o PISA (Programm for International Assestment) o Brasil está nas últimas posições. Dos 70 países avaliados em 2015, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática. O problema no Brasil, de acordo com o relatório, não está no volume de gastos, mas na necessidade do aprimoramento de política e processos educacionais. ‘Apesar de forte pressão social para a elevação do gasto na área de educação, existem evidências de que a atual baixa qualidade não se deve à insuficiência de recursos. Tal observação não é específica ao Brasil, tendo em vista que já é estabelecida na literatura sobre o tema a visão de que políticas baseadas apenas na ampliação de insumos educacionais são, em geral, ineficazes’, diz o estudo. O estudo destaca ainda que mesmo no Brasil existe casos de sucesso, como o do Ceará, que obteve em 2015 o quinto melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nos anos iniciais do ensino fundamental, mesmo com um gasto inferior à media da própria região Nordeste e à média nacional. Em 2007, o Ceará aplicou R$3.589,95 por aluno na educação básica, ao passo que os demais Estados da região Nordeste aplicaram, em média, R$3.764,84. Não obstante, o Ceará alcançou um Ideb de 5,7, enquanto a média dos demais Estados da região de 4,4. Ressalta-se ainda que, em 2005, o desempenho do Ceará era de apenas 2,8, o que o colocava somente na 18ª entre 17 Estados, diz o relatório. O desempenho do Ceará é ainda mais ilustrativo se comparado a outro extremo, o Distrito Federal, que, mesmo com uma aplicação de recursos 134% maior ao primeiro, obteve um Ideb de 5,6, ligeiramente inferior ao do Ceará, acrescentou. Além disso, diz o estudo, o melhor Ideb municipal do Brasil, em 2015, foi o do município cearense de Sobral, que alcançou a nota média de 8,8 na rede pública, com uma despesa de R$3.091,38, qual é inferior à média do próprio Estado do Ceará e bastante inferior à média nacional de R$5.005,83”.

O mito da educação no Brasil continua existindo, porque ela continua ruim, no geral. Precisa-se de uma verdadeira revolução, condições ambientais, treinamento e qualificação de professores, além de incentivos a eles, tal como é um dos princípios da economia, de que o ser humano realiza bem as coisas com incentivos, e cobrar resultados. Planejar, executar e acompanhar, premiando os que melhorarem.