17/07/2018 - POBRES PAGAM MAIS IMPOSTOS DO QUE RICOS

Os pobres no Brasil pagam relativamente mais impostos do que os ricos no Brasil. Essa é a constatação do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, vinculado à Organização das Nações Unidas (PNUD), que criticou o sistema tributário brasileiro, afirmando que o Brasil cobra muito mais tributos da população pobre do que a dos ricos. A carga tributária nacional, além de complexa é altamente injusta. Tributam-se muito mais o consumo, através dos impostos indiretos, do que a renda. Ou seja, tributam-se mais o trabalho do que o capital. Prova disso é que quem recebe dividendos está isento de cobrança de impostos. Projeto sobre tributação sobre lucros e dividendos se encontra paralisado na Câmara Federal desde 2016. O fato é que uma verdadeira reforma tributária não passa no Congresso. A verdadeira reforma feita aconteceu em 1967, através da Constituição promulgada pelos militares. De lá para cá se têm variação nas alíquotas ou se criou um ou outro tributo, mas sem ir ao âmago da verdadeira reforma tributária. Discute-se muito sobre um imposto sobre o valor agregado, em substituição aos impostos indiretos, mas sem resultados na prática. Os empresários, por seu turno se queixam muito de que, além de pagar altos tributos ainda têm de dispender muitas horas, interpretando e recolhendo tributos de malha tributária que se assemelha muito mais a um cipoal do que algo ordenado.

Segundo o referido Centro, a tributação sobre o consumo é de 44% no Brasil, 30% no Reino Unido, 25% na França, 24% no Canadá. A carga tributária sobre a luz e sobre combustíveis são elevadas e recaem bem forte nas camadas de baixa e média renda. Por outro lado, a baixa carga tributária dos mais ricos, expressa na menor tributação do grupo sobre propriedade. Assim, a classificação do citado Centro é de uma carga tributária que se distribui em 44% sobre o consumo, 26% como encargos sociais (INSS, FGTS, PIS, PASEP), 21% sobre a renda, 6% sobre a propriedade, 3% sobre outros.