09/07/2018 - FRAUDES NO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Polêmico, controvertido e corrupto tem sido os ministros que o presidente Michel Temer tem escolhido. Em quase todo ministério dele acontece a escolha de pessoas que se envolveram em maracutaias. Em empresas estatais também. Logo, quando sair do governo respondera processos por desvios de conduta, na proteção de empresas exploradoras do Porto de Santos e suas ligações com o grupo JBS.

A fraude da semana que passou se referiu ao super inflado Ministério do Trabalho, de produção de sindicatos, inúmeros sem sentido, somente para apoiar partidos políticos, principalmente do PTB, que recebeu sua cota de Michel Temer, para apoiá-lo. Outra fraude foi destacada ontem na Folha de São Paulo da inflação de trabalhadores nas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), obrigação que toda empresa tem que informar, sob pena de receber multas.

O Ministério do Trabalho registrou no CAGED o trabalhador sem jornada fixa, que trabalha somente quando requisitado, o chamado trabalho intermitente. Profissionais que o ministério nem mesmo sabe o tempo em que trabalham. Há um agravante, ainda, que as empresas façam um cadastro de reserva deles, inflando mais as estatísticas, estas superestimam o contingente de empregos formais. Nele o trabalhador deverá ser convocado esporadicamente e só é remunerado pelo período que presta o serviço. Esse modelo de contratação é também chamado de zero hora, tendo sido criado pela reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017. De novembro a maio o saldo total dos sem jornada fixa, divulgado pelo ministério, superou 20.000. No período em referência o governo divulgou a criação líquida de 3.800 vagas. Logo, o saldo de empregos formais criados foi negativo em 16.200 pessoas. Outro fato que pode agravar as estatísticas é que os trabalhadores zero hora podem figurar no cadastro de mais de uma empresa. Alertado pelo fato o governo disse que está estudando uma maneira de considerar somente as horas trabalhadas no componente total.

Aguarda-se com expectativa a nova divulgação mensal sobre o CAGED e dos dados do IBGE. Porém, com um desemprego por volta de 13% da população economicamente ativa, nota-se que o País ainda não deixou a zona de turbulência, que ingressou em 2014, saindo da recessão, mas ficando na estagnação. Desde aquela data só houve retrocesso. Isso infelicita muitos milhões de famílias.