13/04/2017 - SOLVÊNCIA EXTERNA E INSOLVÊNCIA INTERNA

Triste ironia é a atual solvência externa versus insolvência interna, cujos resultados desta última foram levados à brutal recessão de 2014 até agora. A maior da história. A insolvência interna vem ocorrendo desde 2014, quando, após 18 anos, o Brasil retornou a ter déficit primário de R$32,5 bilhões. Em 2015, repetiu R$115 bilhões. Em 2016, transição de Dilma para Temer, ele recebeu de herança a referida brutal recessão. Com isso, teve de ampliar o déficit primário de 2016 para R$154,3 bilhões. Para 2017, obteve aprovado déficit de R$139 bilhões, cujos resultados de frustrações de arrecadação no início de 2017 já o levaram a reconhecer mais um rombo de R$58,2 bilhões, que, se não houver corte das despesas ou receitas extraordinárias, será feito pedido ao Congresso para ampliá-lo, não se sabe ainda de quando. Para 2018, a previsão era de déficit de R$79 bilhões. Porém, a equipe econômica acredita em mais um rombo de R$50 bilhões, cujo pedido poderá constar do projeto orçamentário a ser remetido ao Congresso em agosto deste ano. A soma disso acima dá R$628 bilhões, em valores correntes, o que será somada à dívida que poderá ultrapassar 80% do PIB.

A referida brutal recessão levou à contração de cerca de 40% das importações, além da desvalorização do real encolher gastos e viagens internacionais, muito embora estimulasse as exportações. O problema externo brasileiro advém da independência de 1822, quando o País assumiu a dívida portuguesa e, desde então, teve problemas para fechar o balanço de transações correntes, que é o somatório da balança comercial e da balança de serviços, nesta última estão incluídos os juros da dívida externa e uma série de serviços nos quais o País sempre foi deficitário secularmente. Assim, em 2014, o déficit da balança de serviços foi de US$104 bilhões, correspondendo a 4,2% do PIB; já, em 2016, foi o déficit externo de US$23,5 bilhões, por volta de 1,3% do PIB. Some-se a isso que, devido a supersafra de grãos de 2017, de 220 milhões de toneladas, 17% maior do que a anterior, o superávit comercial de 2017 poderá ser de US$60 bilhões, o que cobrirá (será que nunca o fez?) o déficit externo, gerando (quiçá?) superávit, que é a solvência externa. Dessa maneira, a solvência externa poderá (quiçá?) ser mantida. Portanto, a esperança é de que se realizem as reformas estruturais, para voltar à solvência interna, à semelhança do obtido 18 anos consecutivos (de 1996 a 2013). E que continue. Assim, o governo de Temer está sendo “Uma ponte para o futuro”, título do programa lançado pelo PMDB, em 2015, sendo ele um elemento de transição. Não está garantido que seus aliados sejam eleitos em 2018, para dar continuidade ao binômio acima.