29/11/2015 - DEUSAS CAÍDAS DE DIFÍCIL RETORNO

As deusas caídas de difícil retorno são as grandes corporações que formaram um cartel de empreiteiras, propineiras, recebendo de órgãos públicos e pagando a políticos, lobistas e servidores, para que colocassem empecilhos aos acertos feitos pelo cartel, que atuava em obras públicas e, ainda atuam em contratos ilesos às investigações, bem como pretendem voltar a atuar, mediante contratos de leniência e de delações premiadas dos seus dirigentes. O poder das grandes construtoras representava cerca de 5% do PIB. Porém, após as investigações da Polícia Federal, através da operação Lava-Jato, foram colocadas em cheque, ficando praticamente imobilizadas e desmoralizadas pelas prisões dos seus dirigentes, muitos dos quais assumiram culpabilidade e fizeram delações premiadas com o fito de reduzir suas penas. O prejuízo causado até agora pelas empreiteiras ultrapassa 1% do PIB.

São 29 gigantes grupos de empresas que formam o cartel. Somente a Odebrecht controla um raio de 300 empresas e não é a maior empreiteira. Estão envolvidas nos escândalos de superfaturamento nos contratos de obras públicas, mediante seus desdobramentos em propinas. Há décadas que impunemente se agigantaram. O caso mais turbinado é o da citada Odebrecht, grupo que cresceu 5 vezes de 2005 para cá, em cerca de dez anos. O seu principal dirigente está preso há um semestre sem abrir a boca. Porém, a maior empreiteira brasileira é a Andrade Gutierrez, que fechou acordos de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) e pagará a maior multa das operações em que se apuram desvios de dinheiro na Petrobras, cujas fases de investigações ainda não acabaram. Mais de 21 delas já aconteceram em menos de dois anos. Para obter pena menor dos seus dirigentes e voltar a realizar contratos com o governo, fez acordos de leniência e de delações premiadas. Para tal, pagará multa de R$1 bilhão, além de devolver dinheiro cobrado a mais dos contratos. Para isso, também assumindo subornos em obras da Copa do Mundo de 2014, da usina nuclear Angra 3, da hidrelétrica Belo Monte e da citada Petrobras. A maior indenização anteriormente paga na operação Lava-Jato foi o da empreiteira Camargo Corrêa, pelos parecidos esquemas de propinas, mediante a adesão das propostas referidas. A terceira empreiteira é a SETAL, tendo efetuado acordos de leniência com o MPF e o CADE. Outras empresas preferiram ingressar em recuperação judicial, tal como o fez a empreiteira OAS.

Até agora, muitos políticos foram citados, denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF), haja vista que eles têm foro privilegiado. Provavelmente, haverá outra ação penal no STF, presumindo-se que ela tenha mais do que o dobro daquela primeira ação penal, o “mensalão”, quando 30 deles foram julgados e 25 punidos com prisões e penas pecuniárias.